ICMS ECOLÓGICO: O DESTINO CONSCIENTE PARA A CARGA TRIBUTÁRIA

  • Chaiane Zaparoli Faculdade da Serra Gaúcha
  • Jaqueline da Silva Dias
  • Manuela Rech
  • Tânia Vera Trentin
  • Thuíse Chilanti Consorte
  • Ângela Maria Boff Werner

Resumo

Para a realização deste artigo, foi abordada a pesquisa qualitativa, que induz os pesquisadores a utilizarem a coleta de dados, e exploratória, cujo objetivo é solucionar todas as dúvidas existentes de tal assunto. O ICMS ecológico é um tributo que foi criado com a intenção de que os Estados brasileiros preservassem o meio ambiente. O tema em estudo tem grande relevância social, pois  vincula a arrecadação de tributos com a preservação ambiental. O assunto não tem grande divulgação no Brasil. O primeiro Estado a utilizar este método foi o Paraná e, em seguida outros Estados também tomaram as medidas para a preservação de ambiente, como por exemplo, Rio de Janeiro, São Paulo, Amapá, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia e Tocantins. Cada Estado tem suas leis e legislações específicas relativas ao ICMS ecológico.. Foi entendido o propósito da implantação deste tributo, para que cada vez mais os Estados participem da conservação do meio ambiente.

Biografia do Autor

Chaiane Zaparoli, Faculdade da Serra Gaúcha
Jaqueline da Silva Dias
Manuela Rech
Tânia Vera Trentin
Thuíse Chilanti Consorte
Ângela Maria Boff Werner
Publicado
2015-04-10