PARALELO AOS DIREITOS HUMANOS: O PROBLEMA DA EXPERIMENTAÇÃO EM ANIMAIS

  • Daniela Koslovski
  • Graziela de Oliveira Kohler

Resumo

INTRODUÇÃO: Existem leis de proteção aos animais em todo mundo, uma delas e não menos importante, regulamenta o uso de animais em atividades de pesquisas, mas ainda assim, muitos animas são levados ao sofrimento desnecessário a custo benefícios de vários segmentos. Estão entre eles: cosméticos, alimentos, pesticidas, farmacêuticos, ensino e também drogas (FIORILLO, 2010, p. 263). O objetivo deste trabalho é repensar de forma ética e moral, atos praticados pelos seres humanos contra os animais. Diante do exposto, pergunta-se: como seres sencientes, por que os animais ainda são submetidos a experimentos científicos? FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA: a vivissecção é um procedimento cirúrgico, realizado em animal vivo, a fim de observar fenômenos, alterações fisiológicas ou estudo anatômico SIRVINSKAS, 2013, p.611). Este método infelizmente ainda é muito utilizado para fins didáticos ou científicos, provocando sofrimento em bilhões de animais (GREIF; TRÉZ, 2000, p. 02). É sabido que a experimentação animal, por si só, já causa muita dor e sofrimento aos animais utilizados para esse fim, mas, como se não bastasse o procedimento cruel os quais são submetidos, estes animais vivem em condições insalubres, confinados, isolados e sem espaço para se movimentar, o que caracteriza maus-tratos (FARIA, 1958, p. 226). Existem relevantes diferenças entre os seres humanos e não humanos, a exemplo, características biológicas e fisiológicas. Por este motivo, cada ser possui respostas diferentes a estímulos externos. Por consequência desta diferença, grande parte dos produtos testados em animais, acabam tornando-se devastadores aos humanos (GREIF; TRÉZ, 2000, p. 02). Informações como estas, nos levam a acreditar ainda mais que, modelos animais não são confiáveis e sua utilização é desnecessária. Os animais são seres sencientes, ou seja, assim como os seres humanos, eles são dotados de capacidade emocional, sentem afeto, felicidade, dor, medo, frio, prazer, estresse e saudade, portanto, assim como os humanos, merecem respeito (MENESES, 2002, p.107). Não há mais espaço para egoísmo e egocentrismo, ao ponto dos seres humanos se acharem superiores e únicos merecedores de vida e dignidade. Para Regan, o direito dos animais faz-se uma questão moral, pois independentemente do reconhecimento jurídico, os direitos a eles existem (REGAN, 2006, p. 45 e 61). Sérgio Arouca, deputado federal foi o criador da Lei 11.794/08 a qual incentiva a redução e substituição do uso de animais em experimentos científicos. Extremamente importante, a nova lei, regulamentou etapas e procedimentos, proporcionando maior segurança aos animais. MATERIAL E MÉTODOS: O método utilizado é o dedutivo. A partir desse método, foi investigada a vulnerabilidade dos animais, diante de experimentos científicos. A pesquisa é do tipo exploratória, baseada em pesquisas bibliográficas, como a utilização da legislação brasileira e internacional, livros, artigos, teses de mestrados e artigos de revistas. Desta forma, o método e a pesquisa a serem utilizados, demonstrarão quão importantes são os animais e que se deve trata-los com dignidade e respeito. RESULTADOS E DISCUSSÕES: Ninguém é moralmente soberano ao ponto de tirar a vida de outro ser vivo, desrespeitar sua integridade física ou interferir na sua liberdade (REGAN, 2006, p. 47 e 48). O compreender jurídico tende a excluir os animais como sujeitos de direitos, por consequência, conceituando-os como objeto de propriedade e ainda, o próprio capitalismo com sua máxima de consumo. CONCLUSÃO: A tecnologia é uma alternativa real para ser repensada como meio de substituir os animais de tantos testes que lhe causam dor e sofrimento, e que, por muitas vezes os resultados obtidos com seres humanos são devastadores.
Publicado
2018-06-26
Seção
Grupo de Trabalho 1: Direitos Humanos e Transformação Social