A TRANSFORMAÇÃO DOS ACUSADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES POR MEIO DA REEDUCAÇÃO: O PROJETO HORA DE CAXIAS DO SUL

  • Monise Mucelin Centro Universitário da Serra Gaúcha - FSG
  • Suelen da Silva Webber

Resumo

INTRODUÇÃO: Analisando a história, tem-se que os atos violentos praticados pelo homem contra a mulher eram considerados naturais, não havendo oposição tanto pela vítima quanto pela sociedade. No entanto, no decorrer do tempo este entendimento foi se transformando, gerando revoltas, manifestações, inovações na legislação e provocando a criação de mecanismos para suprimir tais práticas. Neste sentido, se buscarmos realizar uma reflexão a partir dos direitos humanos, a perspectiva do homem também precisava ser analisada e entendida, possibilitando espaços de escuta e acolhimento, promovendo a igualdade, equidade e respeito à diversidade, observando-se a garantia dos direitos universais e a promoção e fortalecimento da cidadania. Em conformidade com o exposto, este trabalho tem como objetivo cientificar, esclarecer e demonstrar que apenas o tratamento penal não é suficiente para o adequado enfrentamento da violência contra a mulher, tendo como evidência o Projeto HORA – Homens: Orientação, Reflexão e Atendimento, criado pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Caxias do Sul. Nessa linha, nosso problema de pesquisa envolve a necessidade de verificar, em qual medida o Projeto HORA é capaz de auxiliar os acusados de violência contra a mulher na sua reconstrução individual, possibilitando assim índices menores ou quiçá a erradicação deste tipo de violência. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA: Identifica-se na estrutura das relações sociais a desigualdade, predominando a hierarquia masculina como resultado de atribuições desempenhadas, uma vez que são consideradas superiores em meio à realidade vivenciada.  Diante desta dominação do gênero masculino sobre o feminino percebe-se quem é o protagonista da prática de violência no âmbito familiar, visto que, quem tem o poder está socialmente aprovado a manter a ordem, autoridade e controle em meio ao seu espaço. O paciente desta violência é aquele que de algum modo possa violar as normas estabelecidas ou pela simples presença ou omissão em determinado momento, geralmente recaindo sobre a mulher e a descendência, como pretexto educativo.   Conforme Cantera, o modelo convencional do ciclo da violência inicia com ameaças, gritos e insultos; a seguinte é a fase explosiva, na qual as hostilidades se materializam em agressões físicas, desde as mais brandas até as impossíveis de serem reparadas; a terceira fase é a de arrependimento, com gestos de afetuosidade e zelo, entretanto logo dá lugar à primeira fase, reiniciando o ciclo vicioso.  MATERIAL E MÉTODOS: O método utilizado na pesquisa foi o bibliográfico, cuja metodologia embasou-se no tipo descritivo e exploratório. Analisou-se a legislação vigente no Brasil, tendo como substrato a Lei Maria da Penha, a qual buscou arranjos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, transformando paradigmas e englobando enfoque preventivo, educativo e multidisciplinar sobre o tema. RESULTADOS E DISCUSSÕES: Analisando o Projeto HORA de Caxias do Sul, constatou-se que entre agosto de 2014 e agosto de 2017 houve o comparecimento de 1492 homens, sendo que 495 deles concluíram o projeto. Dentre os homens que iniciaram e não concluíram o projeto contabilizam-se 963, e aqueles encaminhados à Justiça Terapêutica (casos de alcoolismo, drogadição e/ou sofrimento psíquico) foram 81 homens. A adesão ao projeto foi de 495 homens no período citado. Por fim, analisando os casos de reincidência no crime de violência doméstica contra a mulher, referente aos participantes do Projeto HORA, apenas 10 deles foram acusados novamente. CONCLUSÃO: O Projeto HORA possui ampla relevância para a sociedade, sendo considerado uma iniciativa capaz de reeducar os acusados de violência contra a mulher e um avanço na esfera penal. Percebe-se assim que a realização deste projeto proporcionou um novo ponto de vista tanto aos acusados quanto ao judiciário, evidenciando uma forma alternativa para o enfrentamento desta violência, bem como a mudança de comportamento a partir da reconstrução individual, mudança de concepções e compreensão de atitudes.

Biografia do Autor

Suelen da Silva Webber
INTRODUÇÃO: Analisando a história, tem-se que os atos violentos praticados pelo homem contra a mulher eram considerados naturais, não havendo oposição tanto pela vítima quanto pela sociedade. No entanto, no decorrer do tempo este entendimento foi se transformando, gerando revoltas, manifestações, inovações na legislação e provocando a criação de mecanismos para suprimir tais práticas. Neste sentido, se buscarmos realizar uma reflexão a partir dos direitos humanos, a perspectiva do homem também precisava ser analisada e entendida, possibilitando espaços de escuta e acolhimento, promovendo a igualdade, equidade e respeito à diversidade, observando-se a garantia dos direitos universais e a promoção e fortalecimento da cidadania. Em conformidade com o exposto, este trabalho tem como objetivo cientificar, esclarecer e demonstrar que apenas o tratamento penal não é suficiente para o adequado enfrentamento da violência contra a mulher, tendo como evidência o Projeto HORA – Homens: Orientação, Reflexão e Atendimento, criado pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Caxias do Sul. Nessa linha, nosso problema de pesquisa envolve a necessidade de verificar, em qual medida o Projeto HORA é capaz de auxiliar os acusados de violência contra a mulher na sua reconstrução individual, possibilitando assim índices menores ou quiçá a erradicação deste tipo de violência. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA: Identifica-se na estrutura das relações sociais a desigualdade, predominando a hierarquia masculina como resultado de atribuições desempenhadas, uma vez que são consideradas superiores em meio à realidade vivenciada.[1]Diante desta dominação do gênero masculino sobre o feminino percebe-se quem é o protagonista da prática de violência no âmbito familiar, visto que, quem tem o poder está socialmente aprovado a manter a ordem, autoridade e controle em meio ao seu espaço. O paciente desta violência é aquele que de algum modo possa violar as normas estabelecidas ou pela simples presença ou omissão em determinado momento, geralmente recaindo sobre a mulher e a descendência, como pretexto educativo. [2] Conforme Cantera, o modelo convencional do ciclo da violência inicia com ameaças, gritos e insultos; a seguinte é a fase explosiva, na qual as hostilidades se materializam em agressões físicas, desde as mais brandas até as impossíveis de serem reparadas; a terceira fase é a de arrependimento, com gestos de afetuosidade e zelo, entretanto logo dá lugar à primeira fase, reiniciando o ciclo vicioso.[3] MATERIAL E MÉTODOS: O método utilizado na pesquisa foi o bibliográfico, cuja metodologia embasou-se no tipo descritivo e exploratório. Analisou-se a legislação vigente no Brasil, tendo como substrato a Lei Maria da Penha, a qual buscou arranjos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, transformando paradigmas e englobando enfoque preventivo, educativo e multidisciplinar sobre o tema. RESULTADOS E DISCUSSÕES: Analisando o Projeto HORA de Caxias do Sul, constatou-se que entre agosto de 2014 e agosto de 2017 houve o comparecimento de 1492 homens, sendo que 495 deles concluíram o projeto. Dentre os homens que iniciaram e não concluíram o projeto contabilizam-se 963, e aqueles encaminhados à Justiça Terapêutica (casos de alcoolismo, drogadição e/ou sofrimento psíquico) foram 81 homens. A adesão ao projeto foi de 495 homens no período citado. Por fim, analisando os casos de reincidência no crime de violência doméstica contra a mulher, referente aos participantes do Projeto HORA, apenas 10 deles foram acusados novamente.CONCLUSÃO: O Projeto HORA possui ampla relevância para a sociedade, sendo considerado uma iniciativa capaz de reeducar os acusados de violência contra a mulher e um avanço na esfera penal. Percebe-se assim que a realização deste projeto proporcionou um novo ponto de vista tanto aos acusados quanto ao judiciário, evidenciando uma forma alternativa para o enfrentamento desta violência, bem como a mudança de comportamento a partir da reconstrução individual, mudança de concepções e compreensão de atitudes.

[1] CANTERA, Leonor M. Casais e Violência: Um enfoque além do gênero. Porto Alegre: Dom Quixote, 2007. Pag. 23.

[2] CANTERA, Leonor M. Casais e Violência: Um enfoque além do gênero. Porto Alegre: Dom Quixote, 2007. Pag. 24.

[3] CANTERA, Leonor M. Casais e Violência: Um enfoque além do gênero. Porto Alegre: Dom Quixote, 2007. Pag.53.

Publicado
2018-06-26
Seção
Grupo de Trabalho 2: Mídia, Privacidade e Direitos Humanos