DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AMBIENTAL: O PODER LOCAL COMO INSTRUMENTO EM CONTEXTOS DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

  • Bárbara Arruda Universidade de Caxias do Sul
  • Jéssica Garcia Maciel da Silvab Universidade de Caxias do Sul
  • Gerusa Colombo Universidade de Caxias do Sul

Resumo

A pesquisa tem por objetivo analisar o instrumento do poder como local como uma alternativa de proteção ao meio ambiente, entendido aqui como um dos pilares dos direitos humanos. Para tanto, o trabalho busca conceituar a teoria da democracia participativa, bem como o histórico de aplicação da participação nas questões ambientais no contexto brasileiro. Por fim, apresentar o instrumento do poder local como um instrumento para uma melhor democracia participativa a fim de se obter um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Biografia do Autor

Bárbara Arruda, Universidade de Caxias do Sul

Mestranda em Direito Ambiental na Universidade de Caxias do Sul – RS. Advogada. Membro dos Grupos de Pesquisa Direito Ambiental Crítico (DAC- UCS) e Metamorfose Jurídica.

Jéssica Garcia Maciel da Silvab, Universidade de Caxias do Sul
Aluna não-regular do Mestrado em Direito Ambiental na Universidade de Caxias do Sul – RS. Advogada. Membro do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental Crítico (DAC- UCS).
Gerusa Colombo, Universidade de Caxias do Sul
Mestranda em Direito Ambiental na Universidade de Caxias do Sul – RS. Advogada. Membro do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental Crítico (DAC- UCS)
Publicado
2018-06-26
Seção
Grupo de Trabalho 3: Conflitos Internacionais, Crises Humanitárias e Direitos Humanos