Campanha de arrecadação de alimentos como forma de assegurar o direito humano à alimentação adequada (DHAA) e a segurança alimentar e nutricional (SAN)

  • Raquel D'Agostini Silva Centro Universitário da Serra Gaúcha
  • Gabriela Mognon
  • Rafael Augusto Tondin

Resumo

INTRODUÇÃO:Os direitos humanos são um conjunto de condições que asseguram a todos os seres humanos às condições básicas para se ter uma vida digna. Entre esses direitos estão o direito à liberdade, à vida, à saúde, à educação, à moradia, à informação, à igualdade e também o direito à alimentação adequada (ERHARDT, 2015)O objetivo desse trabalho foi realizar uma campanha de arrecadação de alimentos para o Banco de Alimentos do município de Caxias do Sul, o qual ajuda a garantir o direito humano à alimentação adequada(DHAA)da população que se encontra em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA:A fome e a desnutrição são problemas que acompanham o desenvolvimento da humanidade desde o início e foram colocadas em pauta na II Guerra Mundial, após denúncias de atrocidades aos prisioneiros de guerrae então a alimentação passou a ser considerada uma obrigação do Estado (SIQUEIRA et al, 2014). O Direito Humano à Alimentação Adequada(DHAA)está descrito no art. 25º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que fala da promoção de um adequado padrão de vida, como por exemplo, à alimentação, ao vestuário, ao alojamento e à assistência médica (SIQUEIRA et al, 2014). Segundo a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional – LOSAN (Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006), entende-se por Segurança Alimentar e Nutricional:“A realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.”Durante toda a história notamos como é difícil garantir uma alimentação de qualidade para todos, por isso o Estado juntamente com a sociedade luta para garantir que todo ser humano tenha acesso diário a alimentos de qualidade e em adequada quantidade para atingir as necessidades nutricionais básicas, através de ações de doações de alimentos que devem ser entregues aos beneficiários em situação de risco (BOOG, 2006). O DHAA deve estar presente durante toda a vida do ser humano, e sua responsabilidade deve ser estendida também a sociedade na conscientização de ajudar os demais, garantindo assim Segurança Alimentar e Nutricional para toda população. (TEO et al, 2017). Segundo o IBGE, em 2009, o grau de insegurança alimentar era de 30,2%, equivalente a 65,6 milhões de pessoas. Já no ano de 2013, constatou-se um total de 22,6%, equivalente a 52 milhões de pessoas, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Mediante essa realidade que é preocupante, podemos ressaltar a importância da participação da sociedade na doação de alimentos como um grande potencial para que todos tenham acesso à alimentação, um direito básico e essencial (CABIDO; PAZÓ, 2013). MATERIAL E MÉTODOS:Este trabalho foi dividido em duas etapas. Primeiramente foi realizada a divulgação da campanha de arrecadação de alimentos através de um evento criado em uma rede social intitulado: “Faça o bem você também”. A campanha também foi divulgada através de flyers que foram entregues às pessoas na entrada do supermercado no dia da arrecadação. O evento foi realizado no dia 21 de outubro de 2017, das 07h30 às 12h em um supermercado situado no bairro Esplanada no município de Caxias do Sul. Além do evento do supermercado, foi criado um segundo ponto de coleta de alimentos, este com um período estendido de arrecadação (do dia 16 de outubro, até o dia 10 de novembro de 2017, nos horários das 18h30 às 19h30) localizado no Diretório Acadêmico do curso de Nutrição do Centro Universitário da Serra Gaúcha. O segundo ponto de coleta também foi divulgado através da página do evento e foram disponibilizados informativos sobre a campanha no local. Na segunda parte do trabalho, os alimentos arrecadados durante a campanha foram levados até o Banco de Alimentos de Caxias do Sul, onde foi realizada uma visita técnica para o conhecimento do local e sua forma de funcionamento: desde o recebimento das doações até a entrega para as entidades beneficiárias. A visita técnica foi realizada por 2 acadêmicos do curso de nutrição juntamente com a nutricionista responsável pelo Banco de Alimentos. RESULTADOS E DISCUSSÕES: No evento realizado no supermercado foram arrecadados um total de 77 itens, entre eles: arroz, feijão, macarrão, farinha de trigo, farinha de milho, lentilha e biscoitos, correspondendo a 59,53 kg de alimento não perecível. Apesar do período estendido de arrecadação (25 dias) no Diretório Acadêmico (DA) do Curso de Nutrição, não houve doação de alimentos não perecíveis neste ponto de coleta. Acreditamos que a falta de participação e doação da comunidade acadêmica deu-se pela restrição de horário em que o diretório ficava aberto – apenas uma hora por dia, no horário das 18h30 – 19h30 – justamente uma hora antes do início das aulas do turno da noite e também pela campanha de arrecadação só ter sido divulgada na rede social referente ao DA do curso da Nutrição, não tendo alcançado divulgação para os demais cursos. A equipe do banco de alimentos de Caxias do Sul é formada por dois nutricionistas, um responsável técnico agrícola, um responsável pela logística, um motorista e dois estagiários. São doadas cerca de 70 toneladas por mês para 82 entidades cadastradas, das quais fazem parte creches, asilos, comunidades terapêuticas e entidades de apoio a deficientes. Semanalmente são feitas entregas de hortifrútis e mensalmente dos alimentos não perecíveis. As doações são recebidas diretamente no banco de alimentos, e, em seguida passam por um controle de estoque onde são organizadas em caixas no centro do pavilhão conforme o prazo de validade dos produtos. As doações provêm principalmente de agricultores (quando os produtos não estão aptos para comercialização, porém aptos ao consumo e sem alterações nutricionais) e também de voluntários através de uma campanha intitulada “Sábado Solidário”, onde 120 voluntários se distribuem em mercados da cidade para realização da arrecadação. O banco de alimentos atualmente encontra-se em situação de abandono pela prefeitura de Caxias do Sul, pois as verbas para o financiamento do banco estão diminuindo a cada ano e mesmo com o local bastante danificado o banco não possui verbas para reformas. CONCLUSÃO: A campanha de arrecadação de alimentos realizada no supermercado do bairro Esplanada foi satisfatória gerando em menos de 4 horas um total de 59,5 kg de alimentos não perecíveis para o banco de alimentos do município de Caxias do Sul. Através deste trabalho conseguimos dimensionar a importância do banco de alimentos e das doações na redução da insegurança alimentar, tornando possível a realização do direito humano a uma alimentação adequada para as pessoas vinculadas as entidades beneficiadas.
Publicado
2018-06-26
Seção
Grupo de Trabalho 4: Saúde e Direitos Humanos na Era das Vulnerabilidades Sociais