OS ENTRAVES NA INTEGRAÇÃO DE REFUGIADOS, SOLICITANTES DE REFÚGIO E IMIGRANTES ACOLHIDOS POR RAZÕES HUMANITÁRIAS NO RIO GRANDE DO SUL

  • Fernanda Saraiva Almeida Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Rodrigo Trapp Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Clarissa Marceli Trentini

Resumo

INTRODUÇÃO: As políticas públicas voltadas à assistência e integração dos refugiados são imprescindíveis para assegurar-lhes os direitos econômicos, sociais e culturais, à saúde e à educação. Os entraves ao acesso aos serviços sociais básicos, que já se mostram grandes para os próprios cidadãos brasileiros, são ainda maiores para os refugiados. O objetivo do presente estudo é investigar quais são alguns dos entraves na integração de refugiados no Rio Grande do Sul. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA: Bógus e Rodrigues (2011) destacam três principais eixos de políticas de assistência ao refugiado: saúde, alimentação e moradia. Os refugiados possuem direito ao trabalho, de livre trânsito pelo território, acesso a escolas públicas, atendimentos em hospitais e postos de saúde, não podendo ser discriminados em decorrência de sua origem ou qualquer outra ordem e praticar livremente a sua religião. Segundo dados da ACNUR, os estrangeiros que vivem no Brasil relatam que o idioma, a documentação e a falta de informação são os principais obstáculos para o acesso a direitos (ACNUR, 2016). No entanto, ainda existe um desconhecimento das reais necessidades dos refugiados, das suas dificuldades de acesso a serviços e concretização de direitos – razão pela qual entende-se fundamental ouvir suas demandas e percepções sobre os processos de integração vivenciados por eles (MOREIRA, 2014). MATERIAL E MÉTODOS: Este estudo faz parte de uma pesquisa maior intitulada “O Processo de Integração de Refugiados, Solicitantes de Refúgio e Imigrantes Acolhidos por Razões Humanitárias”, aprovada pelo Comitê de Ética e Pesquisa do Instituto de Psicologia da UFRGS. Foram entrevistadas 12 pessoas em situação de refúgio, solicitantes de refúgio e imigrantes acolhidos por razões humanitárias, com idades entre 23 e 45 anos. Dentre os países de origem estão Venezuela, Haiti, Senegal, Costa do Marfim e Síria. Os participantes foram selecionados por conveniência e disponibilidade para comparecer à entrevista. Posteriormente, foi realizada análise de conteúdo das informações coletadas.  RESULTADOS E DISCUSSÕES: Os participantes relataram como entraves para a integração o idioma, o excesso de burocracia, a demora para a confecção dos documentos nacionais de refugiado, a busca por moradia e emprego, o valor do salário que recebem, o alto custo de vida, as jornadas de trabalho, a discriminação, o abuso de poder no trabalho e a demora das consultas médicas através do Sistema Único de Saúde. São muitos os obstáculos que os refugiados e imigrantes acolhidos por causas humanitárias enfrentam no Rio Grande do Sul. Embora a lei assegure direito à saúde, educação e moradia, muitos acabam sendo submetidos a situações de vulnerabilidade social por dificuldades de acesso aos seus direitos. Um programa de políticas públicas específicas para essa população, visando ao acolhimento, incentivo e integração à sociedade e baseado nas percepções da própria população é necessário em países que, assim como o Brasil, se mostram favoráveis ao recebimento de refugiados. CONCLUSÃO: É de extrema importância ouvir os relatos e vivências dessa população, para que sejam aprimoradas as políticas públicas já existentes voltadas à assistência e à integração do refugiado, visando a garantia de direitos dos mesmos e a facilitação do processo de adaptação à realidade brasileira. Aponta-se como indispensável incluir os refugiados no processo de debate e decisão sobre a integração local e sobre a implementação de novas leis e políticas públicas voltada a essa população.

Biografia do Autor

Fernanda Saraiva Almeida, Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Graduanda do Curso de Psicologia da UFRGS. Bolsista de Iniciação Científica do Núcleo de Estudos em Avaliação Psicológica e Psicopatologia (NEAPP).
Rodrigo Trapp, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Psicólogo. Mestre em Avaliação Psicológica. Doutorando do Programa de Pós-Graduação de Psicologia da UFRGS

Clarissa Marceli Trentini
Professora Doutora dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação de Psicologia da UFRGS
Publicado
2018-06-26
Seção
Grupo de Trabalho 3: Conflitos Internacionais, Crises Humanitárias e Direitos Humanos