A SAÚDE MENTAL E AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS VIVENCIADOS PELOS IMIGRATES HAITIANOS NO BRASIL

Resumo

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR, 2017), por meio do mais recente levantamento estatístico, estimou que, até o final de 2016, o contingente de deslocamentos forçados por situações de guerras e de conflitos observados no mundo atingiu o montante de 65,3 milhões de pessoas. O objetivo do presente estudo consistiu em analisar de que modo o Estado brasileiro, por meio de seus órgãos institucionais de política externa, orienta-se no sentido de promover o acolhimento e a proteção de uma categoria específica de refugiados, in casu, aqueles oriundos do Haiti detentores de visto humanitário pelo governo brasileiro.  Os objetivos específicos estão em demonstrar as dificuldades vivenciadas por imigrantes Haitianos diante da resolução brasileira Nº 97 do CNIg, no qual é inovadora, discricionária e insuficiente frente as violações de direitos humanos vivenciados por estes, ao chegar no território Brasileiro. Analisar os obstáculos tais como a dificuldade de falar o português, eles são diglóssicos, a língua oficial no Haiti é o Crioulo Haitiano, o que dificulta a sua autonomia, ainda enfrentam as adversidades tais como o racismo e a xenofobia. O sentimento de fracasso no processo de migração, a luta pela sobrevivência e medo do perigo físico ou prisão e deportação do lugar de origem, estão a prejudicar o indivíduo a um tal grau que pode causar sintomas como a depressão e a síndrome de Ulisses doenças que afetam a saúde causando a vulnerabilidade do indivíduo.