O PARADIGMA ECOCÊNTRICO COMO PROPOSITOR DA HARMONIA NA RELAÇÃO HOMEM-NATUREZA PARA EVITAR EPIDEMIAS DE DOENÇAS DECORRENTES DO DESEQUILÍBRIO SOCIOAMBIENTAL

  • Cleide Calgaro Universidade de Caxias do Sul
  • Talissa Trucollo Reato Universidade de Caxias do Sul

Resumo

INTRODUÇÃO (manter este título): O Direito Humano Fundamental ao Meio Ambiente possui um caráter antropocêntrico, de modo que é preciso mudar para uma visão ecocêntrica a fim de melhorar a relação entre os seres humanos e a Natureza, evitando a proliferação de epidemias de doenças decorrentes do desequilíbrio ambiental. Sendo assim, dentro do Grupo de Trabalho denominado “Relação entre epidemiologia de doenças e meio ambiente”, objetiva-se analisar como uma transformação paradigmática contribui para restabelecer a conexão dos seres humanos para com a Natureza e, assim, tende a afastar o crescimento de patologias relacionadas à desarmonia entre humanos e o meio ambiente. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA (manter este título): Desta forma, primeiramente são estudados o paradigma antropocêntrico e o paradigma ecocêntrico, seus principais atributos e efeitos. Após, verificam-se quais são os principais impactos do desequilíbrio socioambiental causado pela espécie humana: poluição das águas, poluição atmosférica, desmatamento, mudanças do solo, comércio ilegal de animais silvestres, produção agrícola e pecuária intensa, além da desigualdade social, ausência de condições básicas de sobrevivência, etc. Por fim, são examinadas as patologias mais relevantes, nefastas e recentes na história da Terra que aconteceram, que foram e ainda são causadas também por causa de danos ambientais que os seres humanos motivaram e provocam no planeta. Destarte, pode-se mencionar a interação dos humanos com animais selvagens como um dos fatores de exposição de patógenos, assim como as alterações na utilização da terra, as mudanças climáticas e a redução da biodiversidade, situações que podem fazer com que patógenos necessitem encontrar novos hospedeiros. Três exemplos merecem destaque: o aumento da quantidade de casos da doença “febre amarela” depois do rompimento da Barragem de Fundão, no município de Mariana em Minas Gerais, no Brasil; o novo subtipo do H1N1 detectado em porcos na China; e a doença que causa a hodierna pandemia em 2020, a coronavirus disease 2019, cuja sigla é COVID-19, uma vez que esta doença é relacionada aos morcegos, os quais, por causa do desmatamento e da expansão agrícola, perderem significativamente habitat o que, por sua vez, contribuiu ao favorecimento de hospedeiros, vetores e patógenos. A partir da leitura de diversas obras, bem como de várias reportagens acerca da situação em apreço, constata-se que uma mudança de paradigma, isto é, a transformação da visão antropocentrista, na qual o ser humano é o eixo em torno do qual gravitam tudo e todos, é fundamental para que o horizonte se expanda e, a partir da firmação do ecocentrismo, seja viável ampliar a conscientização da humanidade sobre respeitar todas as espécies de fauna e de flora (as quais se equiparam aos seres humanos em termos de importância ao equilíbrio ambiental), bem como seja possível fortalecer a harmonia e promover a noção de complementariedade. Deste modo, a partir de uma visão integral da Terra, que é uma teia de conexões (visto que as reações das ações são aparentes e sagazes), resulta-se, a partir das discussões encadeadas nesta pesquisa, a ideia de que quanto mais o ser humano se afastar da óptica ecocêntrica, mais as epidemias de doenças tendem a se instaurar, em especial por causa do desequilíbrio ambiental. Em outros termos, no momento em que os seres humanos se colocam no âmago das relações, tendem a se considerarem superiores e, de tal modo, propendem a se achar no direito de danificar a Natureza, já que consideram que o meio ambiente deve estar à plena disposição da humanidade, deste modo, é este o entendimento que deve ser afastado para conter a disseminação de epidemias de doenças e, até mesmo, de pandemias de doenças.  MATERIAL E MÉTODOS (manter este título): Nesta pesquisa a linguagem textual está posta via leitura sistemática. Usa-se para tanto o método hipotético-dedutivo. Esta investigação pode ser classificada como sendo básica, exploratória e bibliográfica. Além disso, pode-se afirmar que teve como base o estudo de pesquisas da comunidade jurídica, ecológica, social e filosófica que visam aprimorar a questão em comento. CONCLUSÃO (manter este título): Tendo em vista que a reflexão discutida ainda não foi concluída, podem-se tecer somente algumas considerações finais. Primeiro, é preciso ter claro que não se trata de desmerecer a virtude do Direito Humano Fundamental ao Meio Ambiente, um direito conquistado e dotado de muito valor. O que se sugere é a colocação da Natureza como uma referência que não serve apenas ao bem-estar da humanidade, já que todas as formas de vida precisam ser valorizadas. Destarte, o paradigma ecocêntrico desperta a ideia de que as pessoas precisam entender que o meio ambiente, além de ter limitações, precisa estar em harmonia, visto que a Natureza sofre com danos causados pela exploração excessiva, de modo que a destruição ambiental causa desequilíbrios e que a falta de cadência acarreta situações que estimulam a proliferação de diversas patologias. A humanidade deve perceber que sair da posição central não é um demérito, ao contrário, é salutar e promissor para a sua própria qualidade de vida, já que posicionar o meio ambiente no núcleo das relações, tratando-o com respeito em prol da harmonia e do equilíbrio é um condicionante para frustrar a disseminação de doenças. REFERÊNCIAS

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Biografia do Autor

Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul

Pós-Doutora em Filosofia e em Direito ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Doutora em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Doutora em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, na condição de taxista CAPES. Doutoranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Mestra em Direito e em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Atualmente é Professora da Graduação e Pós-Graduação em Direito na Universidade de Caxias do Sul. É Líder do Grupo de Pesquisa “Metamorfose Jurídica” da Universidade de Caxias do Sul-UCS e Vice-Líder do Grupo de Pesquisa “Filosofia do Direito e Pensamento Político” da Universidade Federal da Paraíba-UFPB. Atua como pesquisadora no Grupo de pesquisa “Regulação ambiental da atividade econômica sustentável (REGA)” da Escola Superior Dom Helder Câmara e no CEDEUAM UNISALENTO - Centro Didattico Euroamericano sulle Politiche Costituzionali na Università del Salento-Itália. É membro do Comitê Assessor de Ciências Humanas e Sociais da FAPERGS: Membro Titular (2019-2021). Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1840-9598. CV: http://lattes.cnpq.br/8547639191475261. E-mail: ccalgaro1@hotmail.com

Talissa Trucollo Reato, Universidade de Caxias do Sul

Doutoranda em Direito pela Universidade de Caxias do Sul - UCS

Publicado
2020-12-11