REFLEXOS DA POLÍTICA ATUAL NO MEIO AMBIENTE

UMA ANÁLISE SOBRE O ESVAZIAMENTO DO SOFT POWER BRASILEIRO

  • Cleide Calgaro Universidade de Caxias do Sul
  • Débora Bós e Silva Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
  • Kamilla Machado Ercolani Universidade de Caxias do Sul

Resumo

INTRODUÇÃO: A presente pesquisa traz uma reflexão sobre um fenômeno que molda de forma emblemática o mundo contemporâneo: o esvaziamento do soft power brasileiro, consistente na atual política adotada pelo governo em relação ao meio ambiente. Nas últimas décadas, o Brasil desempenhou uma posição proeminente no cenário internacional, em temáticas caracterizadas pela defesa indiscutível dos Direitos Humanos, dentre eles, a defesa do meio ambiente e de minorias étnicas. No entanto, logo após a eleição do presidente Jair Bolsonaro em 2018, ocorreu um esvaziamento da política ambiental no Brasil, com um claro enfraquecimento institucional em âmbito global. Nesse sentido, partindo-se da tríade estabelecida por Joseph Nye (cultura, valores políticos e legitimidade da política externa) o objetivo do trabalho reside em analisar com exemplos concretos, especificamente no campo ambiental, como ocorreu a perda da credibilidade brasileira e de sua capacidade de atração. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA: O trabalho aborda o conceito de soft power na concepção de Joseph Nye. No que se refere ao referencial teórico em matéria ambiental utiliza-se os fundamentos teóricos de José Joaquim Gomes Canotilho e Paulo Affonso Leme Machado. MATERIAL E MÉTODOS:  A pesquisa tem natureza teórica, utilizando-se como método o analítico dedutivo, a partir da leitura de doutrina interdisciplinar, jurisprudência, documentos e artigos,  relacionados ao tema, com o objetivo de apresentar maior clareza. CONCLUSÃO: A partir dos dados coletados, identificou-se que a sinalização política dada pelo atual presidente é no sentido de estímulo à atuação de grupos que se beneficiam com o desmonte ambiental. A perda do soft power reside na insurgência de uma cultura predatória, substituindo os valores políticos até então vigentes como a defesa da democracia, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, por valores não condizentes com as regras do jogo democrático como exaltação à ditadura, repressão e ataque a grupos indígenas. Em matéria de política externa, houve uma ruptura da tradição diplomática construída em governos anteriores, isolando o Brasil no cenário mundial, em razão da defesa de uma política destrutiva por parte do governo que em nada contribui em favor dos interesses do Brasil. O esvaziamento do soft power brasileiro gerou, indiscutivelmente, reflexos no meio ambiente. O retrocesso ambiental sob a égide do governo Bolsonaro pode ser exemplificado da seguinte maneira: a) redução orçamentária drástica de recursos para o Ministério do Meio Ambiente em 2019/2020, b) desmobilização do governo na proteção do meio ambiente, nas ações de combate e detecção da origem do óleo que contaminou as praias dos estados da região Nordeste, c) autorização recorde para uso de agrotóxicos, d) promessa de abrir terras indígenas para exploração agropecuária e mineração, e) concessão de registro para agrotóxicos à base de dicamba, proibido pela Justiça nos EUA, f) judicialização das questões ambientais, g) crescimento vertiginoso do desmatamento e queimadas  na Amazônia. Esse retrocesso impactou o papel de destaque, liderança e influência do Brasil, gerando, inexoravelmente, consequências para investimentos diretos, negociações de acordos comerciais e exportação, pois mercados mais exigentes demandam garantias via acordos comerciais de que o produto importado não tem origem em área desmatada, por exemplo, pagando um valor “prêmio”. Nesse contexto, percebe-se que as consequências acarretaram na redução da voz do Brasil no panorama mundial e no lockdown ambiental, pelo isolamento do país nas negociações comerciais externas, em razão da perda do soft power. A permanência no jogo geopolítico implica na presença de um avanço civilizatório que ainda precisamos alcançar no Brasil, que é o do respeito amplo ao meio ambiente, em uma trilha ética e humanista, pois os políticos, quando eleitos terão de garantir os direitos fundamentais, pois é uma condição de funcionamento do constitucionalismo democrático.  

 

REFERÊNCIAS

ARANHA, André Correa do Lago. Estocolmo, Rio, Joanesburgo. O Brasil e as três conferências ambientais das Nações Unidas. Brasília: FUNAG, 2006.

BARROSO, Luís Roberto. O constitucionalismo democrático no Brasil: crônica de um sucesso imprevisto.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. In: MORATO, José Rubens (Org.). Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. 2. Ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

 

CORREIO BRAZILIENSE. Política externa do governo Bolsonaro isola o Brasil. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2020/04/29/interna_politica,849509/politica-externa-do-governo-bolsonaro-isola-o-brasil.shtml. Acesso em: 10 jul.2020.

DANTAS, Thiago; FEITOSA, Enoque. Os princípios ambientais e o conceito de sustentabilidade: gerações futuras diante dos recursos naturais do Brasil. CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, XVIII, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. São Paulo: 2009.

ENFOQUE MATO GROSSO DO SUL. Lockdown do meio ambiente, já ouviu falar? Disponível em: https://www.enfoquems.com.br/lockdown-do-meio-ambiente-ja-ouviu-falar/. Acesso em: 10 jul.2020.

HUMAN RIGHTS WATCH. Dimensões de direitos humanos na resposta à COVID-19. Disponível em: https://www.hrw.org/pt/news/2020/03/23/339654. Acesso em: 10 jul.2020.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 21. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.

MAFFESOLI, Michel. El tempo de las tribos. El ocaso del individualismo em las sociedades pós-modernas. Buenos Aires: Siglo Veintiuno, 2004.

MULLER, Friedrich. Quem é o povo? A questão fundamental da Democracia. 7 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.

NYE, Joseph. Hard, Soft, and Smart Power. In: COOPER, Andrew F., HEINE, Jorge, THAKUR, Ramesh. (Orgs.). The Oxford Handbook of Modern Diplomacy.  :OUP Oxford, 2013.

RESENDE, Elcio Nacur; REIS, Émilien Vilas Boas. A “juridicialização” da questão Ambiental: Uma forma de contribuição para uma vida digna?. In: RIBEIRO, Daniela Menengoti; BEDIN, Gilmar Antonio; GAGLIETTI, Mauro José. (Orgs.). Direito Internacional dos Direitos Humanos II. Florianópolis: CONPEDI, 2014, p. 217-231.

RIECHMANN, Jorge; REYES, Luis González; HERRERO, Yayo; MADORRÁN, Carmen. Qué hacemos hoy cuando nos encontramos frente a la amenaza de una crisis mayor que la económica: La ecológica. Madrid: Ediciones Akal, S.A., 2012.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à conscientização universal. 18.ed. Rio de Janeiro: Record, 2009.

 UNIVERSO ONLINE (UOL). Professor de Harvard comenta o “hard” e o “soft power” no mundo atual. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/midiaglobal/derspiegel/2009/08/19/ult2682u1279.jhtm. Acesso em: 10 jul.2020.

UNIVERSO ONLINE (UOL). Empresários afirmam a Mourão que desmatamento reduziu investimentos. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/07/empresarios-afirmam-a-mourao-que-desmatamento-reduziu-investimentos.shtml. Acesso em: 10 jul.2020.

VALOR ECONÔMICO. Amazônia tem maior número de queimadas em junho desde 2007. Disponível em: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/06/25/amazonia-tem-maior-numero-de-queimadas-em-junho-desde-2007.ghtml. Acesso em: 10 jul.2020.

VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento sustentável: O desafio do século XXI. 3. Ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.

VEIGA, José Eli da. A desgovernança mundial da sustentabilidade. São Paulo: Editora 34, 2013.

Biografia do Autor

Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul

Pós-Doutora em Filosofia e em Direito ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Doutora em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Doutora em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, na condição de taxista CAPES. Doutoranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Mestra em Direito e em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Atualmente é Professora da Graduação e Pós-Graduação em Direito na Universidade de Caxias do Sul. É Líder do Grupo de Pesquisa “Metamorfose Jurídica” da Universidade de Caxias do Sul-UCS e Vice-Líder do Grupo de Pesquisa “Filosofia do Direito e Pensamento Político” da Universidade Federal da Paraíba-UFPB. Atua como pesquisadora no Grupo de pesquisa “Regulação ambiental da atividade econômica sustentável (REGA)” da Escola Superior Dom Helder Câmara e no CEDEUAM UNISALENTO - Centro Didattico Euroamericano sulle Politiche Costituzionali na Università del Salento-Itália. É membro do Comitê Assessor de Ciências Humanas e Sociais da FAPERGS: Membro Titular (2019-2021). Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1840-9598. CV: http://lattes.cnpq.br/8547639191475261. E-mail: ccalgaro1@hotmail.com

Débora Bós e Silva, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Advogada. Conciliadora Cível. Assessora em Gabinete de Juiz de Direito (fev/2015 a fev/2016). Juíza-Leiga (2013 a 2015). Especialista em Relações Internacionais (Faculdade Damásio). Pós-Graduanda em Direito Processual (PUC/MG). 

Kamilla Machado Ercolani, Universidade de Caxias do Sul

Mestranda em Direito pela Universidade de Caxias do Sul

Publicado
2020-12-11