REFLEXOS DA POLÍTICA ATUAL NO MEIO AMBIENTE
UMA ANÁLISE SOBRE O ESVAZIAMENTO DO SOFT POWER BRASILEIRO
Resumo
INTRODUÇÃO: A presente pesquisa traz uma reflexão sobre um fenômeno que molda de forma emblemática o mundo contemporâneo: o esvaziamento do soft power brasileiro, consistente na atual política adotada pelo governo em relação ao meio ambiente. Nas últimas décadas, o Brasil desempenhou uma posição proeminente no cenário internacional, em temáticas caracterizadas pela defesa indiscutível dos Direitos Humanos, dentre eles, a defesa do meio ambiente e de minorias étnicas. No entanto, logo após a eleição do presidente Jair Bolsonaro em 2018, ocorreu um esvaziamento da política ambiental no Brasil, com um claro enfraquecimento institucional em âmbito global. Nesse sentido, partindo-se da tríade estabelecida por Joseph Nye (cultura, valores políticos e legitimidade da política externa) o objetivo do trabalho reside em analisar com exemplos concretos, especificamente no campo ambiental, como ocorreu a perda da credibilidade brasileira e de sua capacidade de atração. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA: O trabalho aborda o conceito de soft power na concepção de Joseph Nye. No que se refere ao referencial teórico em matéria ambiental utiliza-se os fundamentos teóricos de José Joaquim Gomes Canotilho e Paulo Affonso Leme Machado. MATERIAL E MÉTODOS: A pesquisa tem natureza teórica, utilizando-se como método o analítico dedutivo, a partir da leitura de doutrina interdisciplinar, jurisprudência, documentos e artigos, relacionados ao tema, com o objetivo de apresentar maior clareza. CONCLUSÃO: A partir dos dados coletados, identificou-se que a sinalização política dada pelo atual presidente é no sentido de estímulo à atuação de grupos que se beneficiam com o desmonte ambiental. A perda do soft power reside na insurgência de uma cultura predatória, substituindo os valores políticos até então vigentes como a defesa da democracia, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, por valores não condizentes com as regras do jogo democrático como exaltação à ditadura, repressão e ataque a grupos indígenas. Em matéria de política externa, houve uma ruptura da tradição diplomática construída em governos anteriores, isolando o Brasil no cenário mundial, em razão da defesa de uma política destrutiva por parte do governo que em nada contribui em favor dos interesses do Brasil. O esvaziamento do soft power brasileiro gerou, indiscutivelmente, reflexos no meio ambiente. O retrocesso ambiental sob a égide do governo Bolsonaro pode ser exemplificado da seguinte maneira: a) redução orçamentária drástica de recursos para o Ministério do Meio Ambiente em 2019/2020, b) desmobilização do governo na proteção do meio ambiente, nas ações de combate e detecção da origem do óleo que contaminou as praias dos estados da região Nordeste, c) autorização recorde para uso de agrotóxicos, d) promessa de abrir terras indígenas para exploração agropecuária e mineração, e) concessão de registro para agrotóxicos à base de dicamba, proibido pela Justiça nos EUA, f) judicialização das questões ambientais, g) crescimento vertiginoso do desmatamento e queimadas na Amazônia. Esse retrocesso impactou o papel de destaque, liderança e influência do Brasil, gerando, inexoravelmente, consequências para investimentos diretos, negociações de acordos comerciais e exportação, pois mercados mais exigentes demandam garantias via acordos comerciais de que o produto importado não tem origem em área desmatada, por exemplo, pagando um valor “prêmio”. Nesse contexto, percebe-se que as consequências acarretaram na redução da voz do Brasil no panorama mundial e no lockdown ambiental, pelo isolamento do país nas negociações comerciais externas, em razão da perda do soft power. A permanência no jogo geopolítico implica na presença de um avanço civilizatório que ainda precisamos alcançar no Brasil, que é o do respeito amplo ao meio ambiente, em uma trilha ética e humanista, pois os políticos, quando eleitos terão de garantir os direitos fundamentais, pois é uma condição de funcionamento do constitucionalismo democrático.REFERÊNCIAS
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