O COVID-19 E AS DIRETRIZES DE UM ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL

  • Mario Henrique da Rocha
  • Graziela de Oliveira Kohler

Resumo

O estudo realiza uma análise acerca do panorama da doença COVID-19 em relação ao comprometimento constitucional do Estado com o equilíbrio ambiental. O objetivo central é investigar as noções teóricas da configuração de um Estado de Direito Ambiental em relação a pandemia, e, responder ao seguinte questionamento: quais as principais diretrizes dessa configuração estatal em um cenário de desastre biológico?

Publicado
2020-12-11
Seção
GT6 (2020): Direito Ambiental e Direito Marítimo