PARA “IR PASSANDO A BOIADA E MUDANDO TODO O REGRAMENTO”
REFLEXÕES SOBRE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS DE POVOS INDÍGENAS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS NA AMAZÔNIA EM TEMPOS DE (DES)GOVERNO BOLSONARO
Resumo
Este ensaio busca refletir sobre os discursos negacionistas e aniquiladores dos direitos territoriais e socioculturais dos povos indígenas proferidos pela equipe de governo do atual presidente, Jair Bolsonaro, tão evidenciados pelas mídias sociais e demais meios de comunicação. Esta proposta é continuidade de uma pesquisa que está sendo desenvolvida pelos autores, cujos resultados preliminares foram apresentados no 3º CIPIAL, e que se volta para a compreensão da atual realidade sociopolítica e jurídica brasileira, no que tange as crescentes tentativas de violação dos direitos fundamentais e originários dos povos indígenas, por meio da análise de discursos e ações relacionadas ao governo de Jair Bolsonaro. De forma mais pontual, neste ensaio voltamo-nos para a realidade da Amazônia e os descasos legais e episódios de racismo ambiental (ABREU, 2013) vivenciados na região, como o exemplo das queimadas e as invasões/grilagens, que nos ajudam a dimensionar as grandes ameaças que circundam os territórios dos povos indígenas e populações tradicionais (FIORELO, 2016).
1- O Artigo é inédito, não tendo sido publicado em nenhum outro Congresso, Livro, Revista do Brasil e/ou do Exterior;
2- Aceito submeter o Artigo às Normas de Publicação do Congresso de Direitos Humanos da Faculdade da Serra Gaúcha;
3- Assumo responsabilidade total e irrestrita pelo texto a ser publicado;
4- Serão aceitos artigos publicados em língua portuguesa, inglesa, italiana, espanhola.
5- Os autores do artigo cedem a título gratuito e em caráter definitivo, os direitos autorais patrimoniais dele decorrentes em conformidade com a legislação vigente.
Declaramos que a obra cedida é de nossa exclusiva autoria e que assumimos, portanto, total responsabilidade pelo seu conteúdo. Autorizamos, ainda, a publicação em quaisquer meios e suportes existentes, inclusive no site da FSG, na Internet, bem como a reprodução em outras publicações da FSG, a comunicação ao público, a edição, a reedição ou a adaptação e a distribuição.