Assédio moral no meio militar

  • Eliane Hartmann Rigotti
  • Magaly Ferrari

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo verificar como o assédio moral pode ser identificado no meio militar, já que se confunde com a hierarquia e a disciplina, além de averiguar quais as causas e as consequências de tal ato em suas vítimas nesse contexto. Esta pesquisa caracteriza-se por ser exploratória e bibliográfica, cujos dados foram coletados por meio de obras, da Lei de nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, do Decreto Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969, do Decreto nº 43.245 de 19 de julho de 2004 e da Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997. O método de abordagem escolhido é o dedutivo que visa a explicitar o conteúdo das premissas estabelecidas para este estudo. Constatou-se, portanto, embora o assédio moral esteja presente no meio militar, ele se confunde com o acatamento às ordens, causando sérios danos ao servidor, e há igualmente a fragilidade na produção de prova, fazendo com que esta violência não seja reconhecida nos tribunais.

Publicado
2014-11-11
Seção
Artigos da Revista