A evolução jurisprudencial dos efeitos do mandado de injunção no supremo tribunal federal

  • Roberta Kelly Silva Souza Instituição Toledo de Ensino
  • Bernardo Silva de Seixas Universidade Federal do Amazonas
Palavras-chave: Jurisdição Constitucional. Omissões Legislativas. Mandado de Injunção.

Resumo

O presente estudo visa analisar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre os efeitos do Mandado de Injunção. Inicialmente iremos analisar a questão da categorização das normas constitucionais quanto à sua aplicabilidade. Ademais, iremos dissertar sobre a questão da omissão legislativa e das consequências que esta mora do Poder Legislativo causa aos indivíduos, inclusive citando os prejuízos decorrentes desta inércia legislativa para a força normativa da Constituição. Outrossim, faz-se necessário estudar as origens do Mandado de Injunção e suas funções no ordenamento jurídico pátrio, assim como analisar as principais características deste instrumento de efetivação de direitos fundamentais. Por fim, imprescindível será o estudo das teorias desenvolvidas pela doutrina sobre os efeitos do Mandado de Injunção e quais dessas teorias foram aplicadas pela jurisprudência do STF.

Biografia do Autor

Roberta Kelly Silva Souza, Instituição Toledo de Ensino
Mestra em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino. Pós-Graduando em Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale pela Universitá di Pisa, UNIPI, Itália. Especialista em Direito público e Dirito Processual pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas. Bacharel em Direito pela Universidade Nilton Lins. Advogada em Manaus/Am.
Bernardo Silva de Seixas, Universidade Federal do Amazonas
Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino. Pós-Graduando em Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale pela Universitá di Pisa, UNIPI, Itália. Especialista em Direito Processual pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas. Professor de Direito Civil na Universidade Federal do Amazonas. Professor de Processo Civil no Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas. Professor na Universidade Federal do Amazonas Advogado em Manaus/AM.
Publicado
2015-11-25
Seção
Artigos da Revista