O DIREITO À SAÚDE CONSTITUCIONALMENTE ASSEGURADO E POLITICAMENTE (NÃO)GARANTIDO: AS CONTRIBUIÇÕES DO MOVIMENTO SOCIAL E DA PARTICIPAÇÃO POPULAR

  • Gabrielle Jacobi Kölling UNISINOS E ULBRA
Palavras-chave: saúde, direito fraterno, teoria sistêmica e movimentos sociais.

Resumo

O direito à saúde é um direito fundamental-social, assegurado na Constituição, mas não efetivado. Pretende-se com o artigo analisar o contexto de constitucionalização desse direito e o papel da participação social, dos movimentos sociais, nesse processo, a partir da metateoria do direito fraterno e da teoria dos sistemas sociais.

Palavras-chave: saúde, direito fraterno, teoria sistêmica e movimentos sociais.

Biografia do Autor

Gabrielle Jacobi Kölling, UNISINOS E ULBRA
Bacharel em Direito (Unisinos). Mestra em Direito Público (Unisinos); especialista em Direito Sanitário (ESPRS e Universidade de Roma Tre). Doutoranda em Direito Público (Unisinos, bolsista CAPES). Pesquisadora do Direito nas áreas: Sociologia Jurídica - Teoria dos Sistemas Sociais; Teoria Geral do Direito; Direito Constitucional e Direito Sanitário. Trabalha especificamente com Democracia, Saúde Pública e Políticas Públicas de Saúde. Membro da Red Iberoamericana de Derecho Sanitario (Fiocruz/Brasília). Professora Universitária. Foi pesquisadora colaboradora do Programa de Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz - Brasília/DF). Professora Universitária e Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil.
Publicado
2015-11-25
Seção
Artigos da Revista