MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA: INSTRUMENTO EFETIVO E EFICAZ À CELERIDADE PROCESSUAL GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

  • Martha Santos
Palavras-chave: Direito, Direito de Família, Mediação, Celeridade Processual, Constituição.

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar como a mediação pode ser utilizada na solução de conflitos, especialmente no Direito de Família, minimizando os prejuízos emocionais, humanizando e melhorando o acesso à justiça.

A mediação no Direito de família tem sido utilizada como ferramenta para auxiliar os casais em processo de separação e divórcio, bem como nos conflitos envolvendo guarda de filhos, pensões alimentícias, partilha de bens e uso do nome do marido, buscando estabelecer uma nova base para o futuro relacionamento familiar.

O amadurecimento na utilização da mediação permitirá que a justiça responda de forma mais eficaz aos anseios da sociedade, e assim, cumpra sua função constitucional de celeridade processual visando a pacificação social.

Publicado
2016-08-18
Seção
Artigos da Revista