O fator jabuticaba e a Constituição brasileira

  • Nilson Tadeu Reis Campos Silva

Resumo

Este artigo analisa criticamente a essência ontológica da Constituição Federal do Brasil de1988 e suas assimetrias, desde a influência do fator jabuticaba na sua conformação e na sua concretização,para questionar a existência ou não de sua força normativa e sua absorção num sistema marcadopor desigualdades, discriminações e distorções sociais e por uma configuração assimétrica querompe com a tripartição de poderes. Para isso elege como verdades a serem questionadas quatropontos, comparando-os com as propriedades da fruta brasileira: o da introjeção da carta axiológicana sociedade; o da viabilidade das ações afirmativas; o da harmonização do núcleo fundamental daConstituição com o ordenamento jurídico brasileiro; e o da vivência constitucional, defendendo aideia de que deve ser contido o excesso de constitucionalização para se evitar a perda da força normativade um texto que é um amálgama da cultura brasileira.Palavras-chave: Constituição. Princípios. Valores. Sistemas de governo. Ações afirmativas. Forçanormativa.
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Artigos da Revista