AUTONOMIA E CONSENTIMENTO DO PACIENTE FRENTE A TRATAMENTOS DE SAÚDE

  • Geraldine Gollo de Oliveira
Palavras-chave: Direito Civil, Direito Médico, Autonomia, Consentimento, Paciente, Bioética, Ética

Resumo

A evolução da sociedade, da medicina, da ética e bioética levou os pensadores e o Poder Legislativo a pensar sobre a questão da autonomia do ser humano frente aos tratamentos médicos que conflitam com o conceito de beneficência para que não sejam vistos como procedimentos que ferem os limites morais, físicos e religiosos de cada indivíduo. Esse estudo visa auxiliar os aplicadores do direito na compreensão do princípio, bem como verificar quais os critérios deverão ser analisados para a sua decretação.
Publicado
2017-02-09
Seção
Artigos da Revista