Os Bens Públicos Globais e o Direito Internacional: A Paz e a Segurança e seus Desafios no Cenário Mundial

  • Richeli Eliza Bellé Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Palavras-chave: Bens Públicos Globais, Direito Internacional, Paz e Segurança, Terrorismo.

Resumo

O mundo enfrenta múltiplos desafios na produção de bens públicos globais, aqueles que devem ser alcançados por todos os Estados e sociedades e que devem ser usufruídos por todas as pessoas. O direito internacional, por meio da cooperação e dos corolários desta, desempenha papel central na produção de tais bens públicos, como é o caso da mudança climática, combate a doenças infecciosas, conhecimento, produção de armas de destruição em massa e terrorismo. Contudo, muitas vezes, ele não é suficiente para superar os obstáculos impostos para essa promoção, tendo em vista as várias particularidades que os bens públicos podem assumir. Este é o caso da paz e da segurança internacionais, consideradas como típicos bem públicos que não são satisfatoriamente produzidos. Um dos principais problemas a esse respeito é representado pelo terrorismo, ameaça crescente na atualidade.
Publicado
2017-11-01
Seção
Artigos da Revista