A MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Marcio Leandro Wildner Faculdade da Serra Gaucha
  • Andrelise Brugalli
  • Caroline Milani
  • Danielle Ferronatto
  • Heitor Reinhardt Martins
  • Júlia Vist Coin
Palavras-chave: Direito Tributário. Declaração de inconstitucionalidade. Modulação.

Resumo

O presente artigo analisa a possibilidade de modulação temporal dos efeitos das decisões que declaram inconstitucionalidades em matéria tributária, especialmente em face da proteção dos princípios constitucionais tributários e dos efeitos decorrentes da decisão de inconstitucionalidade, matéria controvertida no âmbito doutrinário e jurisprudencial.

Biografia do Autor

Marcio Leandro Wildner, Faculdade da Serra Gaucha
Mestre em Direito. Professor do Centro Universitário da Serra Gaúcha - FSG.
Andrelise Brugalli
Acadêmica de Direito do Centro Universitário da Serra Gaúcha - FSG.
Caroline Milani
Acadêmica de Direito do Centro Universitário da Serra Gaúcha - FSG.
Danielle Ferronatto
Acadêmica de Direito do Centro Universitário da Serra Gaúcha - FSG.
Heitor Reinhardt Martins
Acadêmico de Direito do Centro Universitário da Serra Gaúcha - FSG.
Júlia Vist Coin
Acadêmica de Direito do Centro Universitário da Serra Gaúcha - FSG.
Publicado
2018-12-18