Observações sobre o Diritto Vivente na Sociedade Complexa

  • Suelen Webber Centro Universitário da Serra Gaúcha - FSG
  • Fernanda Damacena Unisinos
Palavras-chave: Direito Vivente, Técnica, Tempo, Sociedade.

Resumo

Resumo: O artigo objetiva apresentar uma observação do Diritto Vivente a partir da leitura de Eligio Resta, iniciando por sua caracterização, com ênfase as categorias da técnica e do tempo, relacionando-as com o Direito. Diritto Vivente significa o direito vivo e animado, que na sua construção linguística apresenta o lado “quente” do Direito, em oposição ao Direito que não evolui, ou “evolui” premido pela urgência e exceção, desconsiderando o que lhe é mais essencial: o vivente. A técnica na perspectiva vivente opera dentro da Sociedade, proporcionando diversos questionamentos, dos quais dois são aqui tratados: os limites a serem impostos pelo Direito e a qualidade das decisões emanadas pelo Direito, que devem ser preventivas e proativas em uma sociedade com múltiplos riscos. O tempo, por sua vez, na dimensão vivente, enfrenta a emergência e a exceção, a partir das noções de regulação, contratempos e complexidade. Portanto, nosso problema parte desta perspectiva, tendo a mesma como local de fala para observar a Sociedade. Para o desenvolvimento do artigo utilizamos além da obra base já citada, outros referenciais sociológicos, em especial, a Teoria dos Sistemas a partir de Niklas Luhmann. Ao final, concluímos que a dinâmica do tempo e Sociedade, na relação com o Direito necessita de uma nova forma de observação quando tratamos de questões envolvendo o avanço da técnica.

Biografia do Autor

Suelen Webber, Centro Universitário da Serra Gaúcha - FSG
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio 

Doutora e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos (Capes 6). Professora Universitária. Parecerista e Pesquisadora. Advogada. Autora de diversos livros e artigos acadêmicos. Coordenadora e professora da Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da FSG. Coordenadora e professora dos cursos de Gestão Pública e Especialização em Direito e Administração Pública na modalidade EAD da FSG. Coordenadora do Projeto Salões de Cultura em Caxias do Sul/RS.

Fernanda Damacena, Unisinos

Doutoranda em Direito - Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2015)/Berkeley Law School (2017/CAPES) Mestre em Direito - Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2013) Especialista em Direito - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2010) Professora de Direito Ambiental no curso de graduação em Direito Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Coordenadora e professora do Curso de Especialização em Direito Ambiental - UNISINOS. Professora convidada da Escola Superior da Advocacia. Professora convidada do Curso de Especialização em Direito Humanos e Políticas Públicas - UNISINOS. Visiting Research Fellow - Faculty of Law - University of Western Aulstralia (2017) Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito, Risco e Ecocomplexidade - PPGDir/ UNISINOS. Autora de artigos científicos, capítulos de livros e do livro Direito dos Desastres.

Publicado
2018-12-18