OS LIMITES DOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JULGADOR – O CONTRADITÓRIO, O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E O ATIVISMO JUDICIAL

Palavras-chave: Poderes instrutórios. Isonomia. Ativismo judicial

Resumo

Resumo: Hodiernamente, verificamos em nossos tribunais, um processo de busca da prova por parte magistrado, atuando como se fosse parte. Todavia, o processo deve ser visto como um mecanismo de efetivação de garantias e não mais um mero instrumento do poder de punir. Nessa perspectiva, o tema do presente artigo são os limites dos poderes instrutórios do julgador à luz do contraditório, do princípio da autonomia e do ativismo judicial. O objeto de análise é a demostração da necessidade de preservação da isonomia do julgador, mantendo-se hígidas as garantias constitucionais. O método de abordagem será o dedutivo, adotando-se como procedimento o bibliográfico. Destarte, em primeiro, propõe, o presente artigo, uma leitura sobre a a função jurisdiconal e seus limites dentro de uma ordem constitucional, para, ao depois, analisar-se a questão da falácia da busca por uma decisão justa, transmutada em ativismo judicial.

Biografia do Autor

Aline Pires de Souza Machado de Castilhos, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL

Aline Pires de Souza Machado de Castilhos

Mestranda em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, local em que colou grau em Ciências Jurídicas e Sociais em 2003. Cursou especialização na UFRGS em Direito Penal e Política Criminal: sistema constitucional e direitos humanos, em 2014, bem como Escola Superior da Magistratura, em 2005. Atuou como advogada, inclusive na área criminal, por 6 anos e atualmente integra os quadros do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, atuando como Auxiliar de Juiz junto a 10ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre. É integrante do grupo de pesquisa em Criminologia Latino-Americana (PUCRS), autora de publicações e artigos em revistas especializadas e pesquisadora CAPES. Palestrante e congressista na área.

Publicado
2018-12-20