Direitos autorais frente aos avanços da internet

  • Franciele de Oliveira Zanrosso Faculdade da Serra Gaúcha

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar brevemente a incidência dos direitos autorais
na internet, observando as formas pelas quais eles se manifestam e como ocorrem lesões a eles no
ambiente virtual, sendo demonstrada a possibilidade de aplicação das normas existentes em nosso
ordenamento jurídico aos casos supervenientes. Para tal, nos utilizamos primeiramente de um estudo
da evolução histórica dos direitos autorais na sociedade mundial e após passamos à análise doutrinária
atual, fi nalizando o artigo com algumas considerações, que não esgotam o tema, em absoluto.
Palavras-chave: Direitos autorais. Internet. Ambiente virtual. Ordenamento jurídico.
Seção
Artigos da Revista