A Dupla Natureza do Direito em Robert Alexy

  • Ismael Guimarães da Silva Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Resumo

Para além da teoria dos princípios e da regra da proporcionalidade, exaustivamente debatidos e trivializados na realidade brasileira, Robert Alexy, ao longo de sua carreira acadêmica, também elaborou uma teoria da argumentação jurídica e um conceito próprio de direito. Especificamente quanto ao conceito de direito, o presente trabalho visa demonstrar que Alexy defende uma proposta não-positivista, apresentando a teoria da dupla natureza do direito que compreenderia tanto um dever ser real quanto um dever ser ideal. Conclui-se que a simbiose entre essas duas dimensões resulta na necessária conexão entre o direito e a moral, por meio de uma pretensão de correção justificada pela teoria do discurso racional.

Biografia do Autor

Ismael Guimarães da Silva, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Consultor Legislativo. Pós-graduando em Teoria Geral e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogado.
Publicado
2020-03-22