A PENA DE MORTE NO JAPÃO

ASPECTOS HISTÓRICOS, JURÍDICOS E SOCIAIS

  • Aline Karen Cristina Canella Faculdade da Serra Gaúcha - FSG

Resumo

RESUMO

Este trabalho tem como proposta a análise da pena capital no Japão, em seus aspectos históricos, jurídicos e sociais. Num primeiro momento, será abordada a evolução histórica do direito penal e da pena de morte no Japão. Posteriormente, será explanado sobre as condições de cárcere e do procedimento de execução. Após, será abordado sobre a constitucionalidade da pena de morte no Japão e a posição japonesa na proteção jurídico-internacional de Direitos Humanos. Para realização deste trabalho adotou-se o método estruturalista. Como técnica de pesquisa foi escolhida a exploração bibliográfica. Neste sentido, foram analisados os livros e artigos científicos presentes nas referências, teses, ordenamentos jurídicos pertinentes, Casos notáveis, e posicionamentos de organizações internacionais em defesa dos Direitos Humanos.

Palavras-chave: Criminalidade. Direitos Humanos. Pena de Morte no Japão

Publicado
2020-03-22