Economia de colisões: ponderando a teoria da ponderação de Robert Alexy**

  • Rafael Simioni

Resumo

Este artigo objetiva discutir e criticar a teoria da ponderação de Robert Alexy e a
concepção a ela subjacente de princípios como mandados de otimização. Essa teoria é uma das mais
influentes propostas metodológicas de decisão jurídica no Brasil. Mas ela parte de uma concepção
de princípio que apresenta uma série de problemas de legitimação, de ativismo judicial ingênuo e de
inadequação às exigências da complexa relação entre constitucionalismo e democracia, que é uma
questão importante no contexto dos ideais do Estado Democrático de Direito.
Palavras-chave: Ponderação. Colisão. Princípios. Argumentação juridical. Robert Alexy.
Seção
Artigos da Revista