Direito Criminal e alteridade – um ensaio

  • Marcus Vinicius Boschi

Resumo

O presente artigo tem por finalidade a realização de um ensaio acerca da alteridade e suas
correlações para com o Direito Criminal. A partir daí, se objetiva mostrar, desde Lévinas, o rosto e o
encontro com o outro, as interfaces do Direito Penal do inimigo, da imputação objetiva em Jakobs
e uma possível fundamentação existencialista e justificadora das condições da ação.
Palavras-chave: Direito Penal. Ação processual. Alteridade.
Seção
Artigos da Revista