O clima como necessidade de governança transnacional: reflexões pós-Copenhague 2009

  • Paulo Márcio Cruz
  • Zenildo Bodnar

Resumo

O presente artigo aborda a questão climática, analisada sob a ótica da governança
transnacional, como necessidade para enfrentar os desafios pós-Conferência Mundial do Clima de
2009. Parte-se da hipótese de que não é possível o estabelecimento de uma política regulatória
efetiva para a questão climática que não leve em conta a governança transnacional, entendida esta
como forma de articulação entre o poder local e o global, baseada na cooperação e na solidariedade.
O texto busca caracterizar o clima enquanto uma demanda transnacional e propõe a transnacionalidade
enquanto estratégia política e jurídica de governança. Avalia ainda a possibilidade de
utilização da concepção teórica da transnacionalidade, como critério político e jurídico de regulação
das pautas de condutas dos Estados para o alcance de objetivos e metas relativas à emissão de
poluentes causadoras do aquecimento global.
Palavras-chave: Transnacionalidade. Convenção do Clima da ONU. Governança transnacional.
Seção
Artigos da Revista