Dano moral e assédio moral nas relações de trabalho

  • Valmir Ricardo Fassbinder

Resumo

Este trabalho apresenta uma breve definição de assédio moral e de dano moral, além de
um retrospecto histórico como elemento presente destes em nosso meio laboral e a evolução da
legislação brasileira sobre o assunto. Apresenta, também, uma breve análise sobre o amparo jurídico
e a evolução deste tema na legislação comparada e, ainda, a evolução da legislação municipal nas
principais metrópoles brasileiras acerca da proteção do trabalhador que é indubitavelmente a maior
vítima do assédio no contexto laboral.
Palavras-chave: Dano moral. Assédio moral. Ambiente laboral. Legislação.
Seção
Artigos da Revista