Mudanças climáticas e o Direito: breves considerações

  • Graziela de Oliveira Köhler
  • Alindo Butzke

Resumo

Atualmente vivemos o drama e as incertezas das alterações climáticas do Planeta. Tais
mudanças denunciam que a Terra está passando por um período de aquecimento global,
possivelmente provocado por atividades humanas. Tal fenômeno pode trazer consequências
perversas e insustentáveis a todas as formas de vida. Desta forma, o direito passa a agir como
mecanismo de proteção abstrata a todos elementos ambientais. Por tal motivo, o presente artigo
pretende abordar, inicialmente, uma breve análise sobre o aquecimento global. Num segundo
momento, abordar as mudanças climáticas no Brasil, com alguns episódios que as comunidades
científicas atribuem ao fenômeno do aquecimento global. E no terceiro e último item, será
demonstrado o Direito Ambiental e sua função preventiva.
Palavras-chave: Meio ambiente. Mudanças climáticas. Aquecimento global. Direito ambiental.
Seção
Artigos da Revista