O efeito estufa e as alterações climáticas: a necessidade de políticas energéticas e utilização de fontes renováveis para um desenvolvimento sustentável capaz de garantir o direito humano fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado

  • Josiane Borghetti Antonelo Nunes
  • Janaína Machado Sturza

Resumo

O presente ensaio busca apresentar e fomentar algumas questões pertinentes ao debate
contemporâneo sobre o direito humano fundamental a ter um meio ambiente ecologicamente
equilibrado, além de apresentar refl exões sobre a situação de crescente degradação ambiental e o
efeito estufa. Verifi ca-se que a evolução e a sobrevivência dos seres humanos dependem do meio
ambiente, pois a sociedade não se sustenta sem um clima ameno, sem um solo fértil, sem ar puro
e água potável. A forma e qualidade de vida do homem depende de um meio ambiente sustentável.
O meio ambiente pode ser considerado um direito econômico, pois é constituído por recursos
ambientais que garantem a qualidade de vida dos seres humanos e sua sobrevivência na terra,
sendo onde a vida humana se expande. E consequentemente, o meio ambiente saudável pode ser
considerado um direito humano, pois pressupõe a garantia de uma vida com qualidade.
Palavras-chave: Políticas energéticas. Meio ambiente.
Seção
Artigos da Revista