As condições para uma paz duradoura. Uma leitura de "A paz pelo Direito", de Hans Kelsen.

  • Arnaldo Bastos Santos Neto
  • Ricardo Martins Spindola Diniz

Resumo

O pensador central da Escola Vienense de Direito, Hans Kelsen, dedicou-se ao exame de questões fundamentais do Direito Internacional, especialmente, após a eclosão da Segunda Guerra Mundial. Entre os seus textos mais interessantes da nova fase internacionalista, destaca-se "A paz pelo Direito", cujas teses mais importantes, como a defesa de um Tribunal Penal Internacional, a punição dos criminosos de guerra tanto das potências vencidas quanto das vencedoras e ainda o papel propugnado por ele para os princípios do Direito Internacional,analisamos no presente artigo. 

Publicado
2014-11-18
Seção
Artigos da Revista