Artigos da Revista

• RELATOS DE “INTELIGÊNCIA” E PROVA NO PROCESSO PENAL: APONTAMENTOS SOBRE A VALIDADE DAS INVESTIGAÇÕES REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR

  Andersson Vieira

  1-17

  • PDF
• A Dupla Natureza do Direito em Robert Alexy

  Ismael Guimarães da Silva

  18-36

  • PDF
• A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O REFLEXO DA INSEGURANÇA JURÍDICA FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

  Ana Paula Martinez

  37-62

  • PDF
• DIREITOS HUMANOS E AS MODIFICAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 13.344/2016 NO COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS

  Mario Henrique da Rocha, Caroline de Azevedo Velho

  63-76

  • PDF
• A Imunidade tributária dos templos de qualquer culto condicionada à essencialidade de suas atividades: uma breve análise do ordenamento jurídico brasileiro

  Gabriela Medeiros, Márcio Leandro Wildner

  77-90

  • PDF
• A PENA DE MORTE NO JAPÃO ASPECTOS HISTÓRICOS, JURÍDICOS E SOCIAIS

  Aline Karen Cristina Canella

  91-125

  • PDF