DIREITO O DIREITO DE SER E ESTAR, COM SAÚDE
TRAJETÓRIA, INSERÇÃO SOCIAL E SAÚDE DOS MIGRANTES CONTEMPORÂNEOS NO BRASIL
Resumo
O estudo tem como objetivo analisar e identificar a trajetória e a inserção social e de acesso à saúde dos migrantes na contemporaneidade no Brasil. A pesquisa apresenta, em seu referencial metodológico, a Análise Contextual, proposta por Hins, Chaves e Cypress, que pressupõe quatro níveis contextuais, que se interligam: contexto imediato, específico, geral e metacontexto. Para tal, foram utilizadas 65 publicações, oriundas de pesquisa online e de fontes bibliográficas impressas. A coleta de dados foi realizada em agosto e setembro de 2019. Em relação aos resultados, ressalta-se os conceitos de região, assim como, o de identidade e formação do espaço dos migrantes. No que se refere a gestão em saúde, verifica-se que estas são norteadas pelas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), da Lei de migração de 2017, sendo notória, a garantia de direitos desses migrantes, desde a Constituição de 1988. Concluiu-se, a partir do levantamento realizado, que o migrante enfrenta, praticamente, as mesmas dificuldades que o brasileiro, no que se refere ao acesso aos serviços de saúde, dada a alta demanda deste serviço.
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