APORTE DA TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH À DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

  • César Augusto Cichelero Universidade de Caxias do Sul
  • Cleide Calgaro Universidade de Caxias do Sul

Resumo

INTRODUÇÃO/FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA: A pesquisa tem como tema a relação existente entre a democracia no mundo contemporâneo e a teoria crítica de Axel Honneth. A primeira ideia a problematizar a discussão é a exposta por McPherson (2003) de a questão essencial da democracia participativa não é de como essa pode atuar, mas como é possível a obtenção de uma condição a partir da qual os indivíduos venham a tomar parte nas decisões políticas. Assim, é necessário verificar quais são os obstáculos que precisam ser removidos, quais mudanças precisam ocorrer na sociedade para que se consiga chegar à plenitude desse modelo. O autor enuncia que tais alterações devem ocorrer tanto na consciência do povo quanto na diminuição das desigualdades. Contudo, o problema observado é de que a necessidade de um aumento na capacidade da tomada de consciência popular exige a diminuição das desigualdades, entretanto, para que se realiza uma condição de igualdade é requisito uma maior consciência popular. Configura-se, assim, um círculo vicioso quanto a esses dois elementos, a saída é procurar soluções que não estejam no centro desse círculo (FERRI, 2015). O objetivo do trabalho, portanto, é apresentar a teoria de Honneth como opção para fugir deste círculo vicioso. MATERIAL E MÉTODOS: Para tal análise se faz uso de aportes da teoria crítica de Axel Honneth e outros estudiosos da democracia atual. O método de pesquisa utilizado é o dialético, através de procedimento de pesquisa bibliográfica.RESULTADOS E DISCUSSÕES: Como considerações preliminares, observa-se que a teoria de Honneth é baseada em uma luta por formas de reconhecimento que acontece em três dimensões de conflito - amor, direito e solidariedade. Na primeira dimensão, acontece a estruturação da personalidade do sujeito através de um conflito amoroso, o sujeito aprende a “ser-si mesmo em um outro” diferenciando-se dos demais e aprendendo a viver de forma autônoma, criando um elemento de autoconfiança. Na dimensão do direito, os sujeitos aprendem a ver uns aos outros como titulares de direitos, esse conflito é baseado em princípios morais universais e todos os sujeitos são percebidos de forma igualitária, a relação jurídica gera o autorrespeito. Na dimensão da solidariedade, ocorre o conflito onde os mais diversos sujeitos buscam afirmar o valor de suas capacidades individuais, que qualificam a sua forma de vida, nessa terceira dimensão é gerada a autoestima, que permite aos sujeitos referirem-se positivamente as suas propriedades e capacidades concretas. A cada dimensão de reconhecimento está associada uma forma de misrecognition, que ao privar o sujeito dos pré-requisitos essenciais para a construção da sua identidade, o impede de formar uma visão positiva de si mesmo, através do reconhecimento intersubjetivo. CONCLUSÃO: O autor lança a proposta de um conceito formal de eticidade aberto à possibilidade de sempre revisar seu conteúdo. É um conceito formal de eticidade democrática, no qual as necessidades individuais encontram nesse conjunto conceitual a possibilidade de realização de sua autodefinição, seja ela afetiva, jurídica ou social. Uma teoria crítica da democracia deve estar orientada para os recursos materiais e as circunstâncias institucionais necessárias para o exercício da autonomia pessoal. Mas, além disso, deve permitir que o indivíduo desenvolva um senso interno de autonomia, expresso nas relações positivas consigo mesmo (a autoconfiança, o autorrespeito e a autoestima) somente alcançáveis em relações de reconhecimento não distorcidas.

 

REFERÊNCIAS

FERRI, Caroline. Notas introdutórias acerca da questão democrática: aspectos para compreensão do desenvolvimento sustentável. In: RECH, Adir Ubaldo, et al. (org.). Direito Ambiental e Sociedade. Caxias do Sul: Educs, 2015. P. 241-254.

HONNETH, Axel. A textura da justiça: sobre os limites do procedimentalismo

contemporâneo, In: Simpósio Internacional sobre Justiça, 4, 2009, Porto Alegre: Civitas,

2009. p. 345-368.

______. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais (Trad. Luiz

Repa). São Paulo: Ed. 34, 2003.

______. O Direito da Liberdade. tradução Saulo Krieger. São Paulo: Martins Fontes, 2015.

MACPHERSON, Crawford Brough. La democracia liberal y su época. Madri: Alianza, 2003.

 

Biografia do Autor

César Augusto Cichelero, Universidade de Caxias do Sul
Mestrando em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Bacharel em Direito (2017) pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Bolsista Capes. Advogado.
Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul

Doutora em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Pós-Doutora em Filosofia e em Direito ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Doutoranda em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Mestra em Direito e em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Atualmente é Professora e pesquisadora no Programa de Pós-Graduação – Mestrado e Doutorado - e na Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Metamorfose Jurídica”.  CV: http://lattes.cnpq.br/8547639191475261. E-mail: ccalgaro1@hotmail.com

Publicado
2017-10-27
Seção
Ciências Jurídicas e Sociais - Resumo Expandido