OS RESÍDUOS SÓLIDOS E A IMPORTÂNCIA DO DIREITO AMBIENTAL NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

  • Cleide Calgaro Universidade de Caxias do Sul
  • Roberta Barros Universidade de Caxias do Sul.
  • Agostinho Oli Koppe Pereira Universidade de Caxias do Sul

Resumo

 

INTRODUÇÃO/FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA: Não há dúvidas de que resíduos sólidos é um tema importantíssimo a nível mundial. Os resíduos não são reutilizados no mesmo ritmo da produção, o que gera uma extrema preocupação da iminência do planeta Terra se tornar um “lixão”, em questão de anos. Antes mesmo do aprofundamentos do uso desses resíduos sólidos, é necessário que os países adotem medidas constitucionais de proteção ao meio ambiente que promova a conscientização da população de que os recursos são escassos, e, consequentemente, a redução do consumo a fim de diminuir a produção de resíduos sólidos e aumentar a vitalidade do planeta. Com as Constituições Equatoriana e Boliviana percebe-se que os legisladores elencam um rol de sujeitos responsáveis pela preservação do meio ambiente. Deste modo, a Bolívia e Equador preveem que é função dos empresários a produção sustentável, da população o consumo sustentável e do Estado a fiscalização dos recursos naturais. Além disso, ambas as Legislações garantem os recursos naturais como patrimônio do povo, salientando, principalmente os recursos hídricos. Ainda, é possível analisar que as Constituições dividem competências, dentre elas a responsabilização pelos resíduos sólidos, que é incumbida ao município. MATERIAL E MÉTODOS: O método utilizado é o hermenêutico tendo como base o estudo das constituições da Bolívia, Brasil e Equador. RESULTADOS E DISCUSSÕES: A Constituição Boliviana, traz com primazia a questão ambiental. É uma Constituição atual, promulgada em 2009, com o objetivo de abranger os índios e a Amazônia na Lei Maior do país. Da mesma forma, obtém-se que a Constituição Equatoriana, promulgada em 2008 também abrange a responsabilidade ambiental. CONCLUSÃO: Ao término deste estudo, conclui-se, portanto, que os resíduos sólidos possuem ligação direta com o Direito Ambiental. Observa-se tal informação após a análise das Constituições que, de forma clara, abrange toda a questão ambiental, incluindo os resíduos sólidos. O problema social que o excesso desses resíduos causa, somente haverá melhora quando as Constituições a nível mundial abordarem a proteção ambiental, de forma que limite a atividade industrial a uma produção sustentável e assim, iniciar a conscientização da população quanto ao consumo. REFERÊNCIAS

BOLÍVIA. Constituición Política del Estado Plurinacional de Bolivia. Disponível em: < http://www.harmonywithnatureun.org/content/documents/159Bolivia%20Consitucion.pdf>. Acesso em 13 jul. 2017

ECUADOR. Jurisprudencia Ecuatoriana sobre Derechos de la Naturaleza. Disponível em: < http://www.elcorreo.eu.org/IMG/article_PDF/Jurisprudencia-Ecuatoriana-sobre-Derechos-de-la-Naturaleza_a20229.pdf >. Acesso em 13 jul. 2017KUHNEN, Ariane. Reciclando o Cotidiano: Representações Sociais do Lixo. Florianópolis: Letras Contemporâneas, 1995.

Biografia do Autor

Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul

Doutora em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Pós-Doutora em Filosofia e em Direito ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Doutoranda em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Mestra em Direito e em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Atualmente é Professora e pesquisadora no Programa de Pós-Graduação – Mestrado e Doutorado - e na Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Metamorfose Jurídica”.  CV: http://lattes.cnpq.br/8547639191475261. E-mail: ccalgaro1@hotmail.com



Roberta Barros, Universidade de Caxias do Sul.
Acadêmica do Curso de Direito e Bolsista BIC/UCS. Universidade de Caxias do Sul.
Agostinho Oli Koppe Pereira, Universidade de Caxias do Sul

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco UFPE. Professor e pesquisador no Mestrado e Doutorado e na Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. Coordenador do Grupo de Pesquisa “Metamorfose Jurídica”.  CV: http://lattes.cnpq.br/5863337218571012. E-mail: Agostinho.koppe@gmail.com

Publicado
2017-10-27
Seção
Ciências Jurídicas e Sociais - Resumo Expandido