JUSTIÇA ECOLÓGICA E DIREITOS DA NATUREZA NO CONSTITUCIONALISMO AMBIENTAL LATINO-AMERICANO

  • Giovani Orso Borile Universidade de Caxias do Sul
  • Flori Chesani Junior Universidade de Caxias do Sul
  • Cleide Calgaro Universidade de Caxias do Sul

Resumo

INTRODUÇÃO/FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA: O presente trabalho pretende analisar a proposta da Justiça Ecológica e sua representação no Constitucionalismo Latino-americano. MATERIAL E MÉTODOS: Busca-se entender o fenômeno ecológico atual através do método hermenêutico e pesquisa bibliográfica. RESULTADOS E DISCUSSÕES: A Justiça Ecológica constitui-se numa concepção ambientalista construtiva que propaga a proteção dos seres vivos e recursos naturais a partir do respeito e valor intrínseco de cada espécie e não por mero protecionismo fundado em uma perspectiva de conservação do bem ambiental para as futuras gerações, o que prega-se é a valorização dos entes integrantes de um ecossistema a partir da sua importância para o contexto ecossistêmico. Os Direitos da Natureza são justamente os reflexos dessa nova concepção jurídica, onde a subjetivação do Meio Ambiente surge como proposta para o combate ao fenômeno exploratório-extrativista do período antropocêntrico. A importância dos demais indivíduos juntamente com a dignidade da vida ecossistêmica constitui-se em uma das principais marcas do Constitucionalismo Latino-americano, onde as novas perspectivas possibilitam uma nova dimensão da proteção ambiental a partir do reconhecimento de direitos aos seres vivos. CONCLUSÃO: Por fim, pode-se verificar que a instituição desse novo paradigma ambiental contribui de forma substancial para proteção do meio ambiente à medida que estabelece garantias de proteção aos recursos naturais tanto pelo viés das políticas públicas e educação ambiental como pelo campo normativo. REFERÊNCIAS

 

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Biografia do Autor

Giovani Orso Borile, Universidade de Caxias do Sul

Mestrando em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. Integrante do Grupo de Pesquisas Metamorfose Jurídica. CV: http://lattes.cnpq.br/9063196599611399. E-mail: goborile@ucs.br

Flori Chesani Junior, Universidade de Caxias do Sul

Mestrando em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito- PPGD da Universidade de Caxias do Sul– UCS; Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul– UCS; E-mail: fcjunior2@ucs.br

Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul

Doutora em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Pós-Doutora em Filosofia e em Direito ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Doutoranda em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Mestra em Direito e em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Atualmente é Professora e pesquisadora no Programa de Pós-Graduação – Mestrado e Doutorado - e na Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Metamorfose Jurídica”.  CV: http://lattes.cnpq.br/8547639191475261. E-mail: ccalgaro1@hotmail.com

Publicado
2017-10-27
Seção
Ciências Jurídicas e Sociais - Resumo Expandido