GUERRA E PAZ É POSSÍVEL UMA RELEXÃO CRÍTICA SOBRE DIREITO INTERNACIONAL E ESTADO SOBERANO

  • Gabriel Dall’agnol Debarba Universidade de Caxias do Sul
  • Cleide Calgaro Universidade de Caxias do Sul

Resumo

INTRODUÇÃO: O presente estudo analisa de forma propedêutica o atual cenário contemporâneo das relações entre os Estados Nacionais e a influência econômica existente, tendo como foco a aplicação do Direito Internacional Público como mediador dessas relações, e se este, está encaminhado para algum fim de felicidade. Igualmente, analisa a ideia de um Estado Soberano mediando essas relações anárquicas. Diante disso, explanará sobre o assunto supracitado, no pensamento de Immanuel Kant, e em contrapartida ao pensamento de Kant, abordará a teoria de John Rawls. Sempre buscando relacionar o Direito Internacional Público. Assim, observar se o direito das gentes está direcionado para a “paz”, sendo o fim de todas as hostilidades. MATERIAL E MÉTODO UTILIZADOS: O método de abordagem utilizado para realizar o presente estudo é o analítico, com pesquisa bibliográfica. RESULTADOS E DISCUSSÕES: Acabamos de sair de duas grandes guerras de vasto poder destruidor, em que a paz apenas reinou no cemitério dos mortos. Os Estados preferem o orgulho de sua independência ao invés de se juntar em tratados internacionais. Kant, defende uma confederação de repúblicas, argumentando que tudo emana do povo, e o povo escolherá o caminho certo. Por outro lado, John Rawls acredita numa confederação de democracias constitucionais liberais, com a alegação que democracias não entram em guerra. Ambas as teorias, sofrem quando os Estados são deixados de lados pelos grandes agentes econômicos, que muitas vezes interfere no próprio Direito Internacional Público. Assim, afetando o progresso do Direito. Desse modo, a conclusão esperada, é com relação ao tipo de “sanção” efetiva que o Direito Internacional Público precisa ter, e se este, completa o Direito nesse estado de natureza que vive os Estados, ou se apenas um Estado Global vai ser possível de cumprir o dever do Direito no atual cenário mundial. 

 

REFERÊNCIAS

 

BOBBIO, Norberto. Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant. São Paulo: Mandarim, 200.

______. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Elsevier: 2004.

______. Problema da Guerra e as vias da Paz. São Paulo: UNESPE, 2003.

______. Thomas Hobbes. Rio de Janeiro: Campus, 1991.

 

KELSEN, Hans. Princípios de Direito Internacional. Ijuí, UNIJUI: 2011.

______. A Paz pelo Direito. Martins Fontes. São Paulo: 2011.

 

IMMANUEL, Kant. À Paz Perpétua. São Paulo: LePM, 1989.

RAWLS, John. O Direito dos Povos. São Paulo: Martin Fontes, 2004.

PORTELLA, Paulo Henrique. Direito Internacional Público e Privado. Bahia: Editora Juspodvm, 2018.

SARAIVA, José. História das Relações Internacionais Contemporânea – Volume 1. Saraiva, 2012.

 

 

Biografia do Autor

Gabriel Dall’agnol Debarba, Universidade de Caxias do Sul
Acadêmico do Curso de direito da UCS
Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul

Doutora em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Pós-Doutora em Filosofia e em Direito ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Doutoranda em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Mestra em Direito e em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Atualmente é Professora e pesquisadora no Programa de Pós-Graduação – Mestrado e Doutorado - e na Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. É vice-líder do Grupo de Pesquisa “Metamorfose Jurídica” e do Grupo de Pesquisa “Filosofia do Direito e Pensamento Político” da Universidade Federal da Paraíba-UFPB. Também atua como pesquisadora no Grupo de pesquisa “Regulação ambiental da atividade econômica sustentável (REGA)” da Escola Superior Dom Helder Câmara. CV: http://lattes.cnpq.br/8547639191475261. E-mail: ccalgaro1@hotmail.com

Publicado
2019-01-04
Seção
Ciências Jurídicas e Sociais - Resumo Expandido