A RECEPÇÃO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO EQUATORIANO E A RUPTURA DO ANTROPOCENTRISMO POR UMA ÉTICA ECOCÊNTRICA

  • Cássio Todero Castilhos Universidade de Caxias do Sul
  • Cleide Calgaro Universidade de Caxias do Sul

Resumo

INTRODUÇÃO: O Direito Constitucional latino americano, recentemente sofreu alterações em seus marcos constitucionais devido à crescente demanda da atual problemática ambiental. Nesta seara de novos direitos, alguns atributos são inextirpáveis, tais quais: inserção e valoração de povos originários, seus conhecimentos e clamores, destacando a pluralidade e a abertura epistemológica da nova Carta Magna Equatoriana, promovendo um amplo diálogo igualitário entre homem-natureza. A Constituição Equatoriana de 2008 inova em sua principiologia no decorrer de seu texto, inserindo em letras constitucionais a ética do Sumak Kawsay, almejando o bem viver de todas esferas sociais através de um sistema de desenvolvimento sustentável de base pluralista e ecocêntrica, perseguindo o equilíbrio entre a dignidade humana e a proteção da natureza e a dignidade da mesma. O objetivo do presente trabalho é indagar a recepção dos novos direitos da Natureza pela Constituição Equatoriana de 2008 e se efetivamente a mesma promove a dignidade humana e da natureza, com valores de uma ética ecocêntrica de forma antagônica aos valores antropocentristas, promovendo uma “Epistemologia do Sul”. MATERIAL E MÉTODO UTILIZADOS: Aplica-se o método analítico, tendo como base a pesquisa bibliográfica. RESULTADOS E DISCUSSÕES: Devido a ascensão da linha política ecocêntrica e a crescente proteção e preocupação das relações humanas com o natural, houve intransigência por certos grupos sociais que temem o rebaixamento do ser humano, visão antropocêntrica, e afirmam que a linha política ecocêntrica irá prejudicar o desenvolvimento econômico equatoriano, todavia a proteção da natureza não é uma forma impeditiva do país crescer e se desenvolver, a constituição se opõe ao hiperdesevolvimento , adotando políticas focadas nos valores da natureza e tudo que está nela inserido. Entretanto a constituição equatoriana foi embasada na ética do Sumak Kawsay, de caráter antagônico ao eurocentrismo e sua visão predatória do mundo, resguardando a natureza e seus direitos, além de proporcionar voz ativa aos povos originários proporcionando uma “abertura epistemológica”.

 

REFERÊNCIAS

 

ALIMONDA, Héctor et al. ECOLOGÍA POLÍTICA LATINOAMERICANA: pensamiento crítico, diferencia latinoamericana y rearticulación epistémica. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Clacso, 2017

EQUADOR. Constituição (2008). Constitución del Ecuador. Disponível em: <http://www.presidencia.gob.ec/index.php?option=com_remository&Itemid=90&func=fileinfo&id=2>. Acesso em: 12 jan. 2017.

WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo e Crítica do Constitucionalismo na América Latina. In.: Anais do IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Disponível em: <http://www.abdconst.com.br/revista3/antoniowolkmer.pdf>. Acesso em 20 mar 2018.

 

Biografia do Autor

Cássio Todero Castilhos, Universidade de Caxias do Sul
Acadêmico do Curso de Direito da UCS
Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul

Doutora em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Pós-Doutora em Filosofia e em Direito ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Doutoranda em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Mestra em Direito e em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Atualmente é Professora e pesquisadora no Programa de Pós-Graduação – Mestrado e Doutorado - e na Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. É vice-líder do Grupo de Pesquisa “Metamorfose Jurídica” e do Grupo de Pesquisa “Filosofia do Direito e Pensamento Político” da Universidade Federal da Paraíba-UFPB. Também atua como pesquisadora no Grupo de pesquisa “Regulação ambiental da atividade econômica sustentável (REGA)” da Escola Superior Dom Helder Câmara. CV: http://lattes.cnpq.br/8547639191475261. E-mail: ccalgaro1@hotmail.com

Publicado
2019-01-04
Seção
Ciências Jurídicas e Sociais - Resumo Expandido