A SISTEMÁTICA DO PROCESSO COLETIVO NORTE-AMERICANO: APONTAMENTOS SOBRE OS INSTRUMENTOS DOS CITIZEN SUITS E DAS CLASS ACTIONS AMBIENTAIS

  • Diego Coimbra Universidade de Caxias do Sul
  • Juliana Cainelli de Almeida Universidade de Caxias do Sul
  • Sergio Augustin
  • Jeferson D. Marin

Resumo

As experiências internacionais e a maneira como o ordenamento jurídico brasileiro articula e recebe influências de regimes jurídicos forâneos são importantes objetos de análise para o mister de propor soluções procedimentais adequadas para os problemas de ordem processual em matéria ambiental. A par desse entendimento, o presente trabalho busca analisar o tratamento processual do direito ao meio ambiente no sistema jurídico norte-americano. Para tanto, a partir do método exploratório, de coleta bibliográfica, apresentará um breve estudo do desenvolvimento histórico da tutela de direitos coletivos e, em seguida, a análise dos principais remédios jurídicos manejados para o processamento de ações ambientais nos EUA: as citizen suits e as class actions.

Biografia do Autor

Diego Coimbra, Universidade de Caxias do Sul
Advogado. Doutorando e mestre em direito pela Universidade de Caxias do Sul. Pesquisador vinculado ao grupo de pesquisa Metamorfose Jurídica, da Universidade de Caxias do Sul.
Juliana Cainelli de Almeida, Universidade de Caxias do Sul
Advogada. Mestranda em direito pela Universidade de Caxias do Sul.
Publicado
2018-12-28
Seção
Ciências Jurídicas e Sociais - Artigo Completo