A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E SUA RELAÇÃO COM A ECONOMIA

  • Mario Henrique da Rocha FSG Centro Universitário
  • Graziela de Oliveira Köhler FSG Centro Universitário

Resumo

A teoria dos contratos é o ramo do direito civil que, de acordo com Gonçalves (2017, p.22) estuda as relações entre duas ou mais pessoas (físicas ou jurídicas), com o intuito de produzir um resultado derivado do encontro de vontades entre as partes. Considerando que a relação contratual possui forte vínculo com a economia, devendo atender uma função social como preceitua o Código Civil de 2002, em seu art. 421, pergunta-se:qual a relação entre função social do contrato e economia?
Publicado
2019-02-05
Seção
Ciências Jurídicas e Sociais - Resumo Expandido