DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA: UM INSTRUMENTO EFICAZ PARA O PROCESSO COLETIVO AMBIENTAL

  • Juliana Cainelli De ALMEIDA UCS
  • Diego Coimbra ucs

Resumo

O presente artigo tem como objetivo examinar a questão da aplicabilidade da distribuição dinâmica do ônus da prova no Direito Processual Civil Brasileiro, com ênfase nos processos coletivos, mais precisamente nos que tratam de Direito Ambiental, explorando os princípios que levaram a formação destes conceitos e os motivos pelos quais eles merecem ser estudados. Procura-se por meio deste trabalho visualizar a necessidade de dar maior atenção ao que se entende por teoria dinâmica da distribuição do ônus da prova e quais são as vantagens de usá-la na sistemática do processo civil, assim como entender sua forma de ser aplicado conforme a legislação pertinente. 

Biografia do Autor

Juliana Cainelli De ALMEIDA, UCS
Mestranda em Direito Ambiental pela UCS.
Diego Coimbra, ucs
Doutorando em Direito Ambiental
Publicado
2019-02-14
Seção
Ciências Jurídicas e Sociais - Artigo Completo