A PRODUÇÃO DA PROVA NO PROCESSO AMBIENTAL COLETIVO

  • Graciela Marchi Universidade de Caxias do Sul
  • André da Fonseca Brandão

Resumo

Este estudo se dá em virtude da necessidade de se analisar as normas processuais em matéria tão relevante do direito brasileiro – o Direito Ambiental - haja vista que apenas as regras substantivas não serão suficientes para assegurar um meio ambiente ecologicamente equilibrado. O presente trabalho faz referência à produção da prova no processo ambiental coletivo iniciando pela teoria clássica e passando pela distribuição dinâmica do ônus da prova. O referido estudo abordará, também, a questão da inversão do ônus da prova na tutela coletiva do ambiente, o qual está diretamente relacionado ao Princípio Ambiental da Precaução. Será utilizado o método analítico.

Biografia do Autor

Graciela Marchi, Universidade de Caxias do Sul
Aluna do Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul. Advogada na UCS.
Publicado
2018-12-28
Seção
Ciências Jurídicas e Sociais - Artigo Completo