SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Resumo

O presente artigo propõe-se a estudar a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na matéria do princípio da sustentabilidade, mediante aplicação da Metodologia de Análise de Decisões. Analisa-se inicialmente a atual visão doutrinária sobre o princípio da sustentabilidade, seus contornos atuais, com foco em sua natureza jurídica, ou seja, a posição que ocupa no ordenamento jurídico nacional. Após, se estabelecem recortes temporais, objetivos e institucionais, observados em um levantamento quantitativo de acórdãos proferidos no âmbito do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, seguindo-se uma análise qualitativa e individualizada, com viés crítico,  dos acórdãos em contraste com os achados em âmbito doutrinário.

Biografia do Autor

André da Fonseca Brandão, Universidade de Caxias do Sul - UCS
Aluno do Mestrado em Direito da UCS. Procurador do Estado do Rio Grande do Sul
Graciela Marchi, Universidade de Caxias do Sul - UCS
Graduada em Direito na Universidade de Caxias do Sul (UCS – 2002). Egressa da Escola da Ajuris (2003). Egressa da Escola Superior do Ministério Público (2006). Egressa da Escola Superior da Magistratura Federal (2008). Especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal (ESMAFE-2009). Aluna do MBA em Gestão do Ensino Superior (UCS). Aluna do Mestrado em Direito Ambiental da Universidade de Caxias do Sul (UCS - 2018). Advogada da Universidade de Caxias do Sul
Publicado
2018-12-28
Seção
Ciências Jurídicas e Sociais - Artigo Completo