NOVAS TECNOLOGIAS E A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO DIREITO AMBIENTAL

  • Ana Paula Luciano UCS
  • Suzane Girondi Culau Merlo

Resumo

O presente artigo tem a finalidade de abordar a coisa julga e a sua relativização com referência ao meio ambiente e as novas tecnologias. A proteção ao meio ambiente levada a juízo nem sempre condiz com a proposta de segurança jurídica de uma decisão de mérito. A causa de pedir, os princípios constitucionais da segurança jurídica que opera a coisa julgada nem sempre encontram guarida e se satisfazem os interesse pretendidos. Ainda que transitada em julgado a decisão, referente ao meio ambiente e as inovações tecnológicas, permite-se analisar novos padrões de decisões.

Biografia do Autor

Ana Paula Luciano, UCS

Mestranda em Direito Ambiental e Sociedade pela Universidade de Caxias do Sul. Possui graduação na Universidade de Caxias do Sul. Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade do Vale do Sinos. Atualmente é Advogada. 

 

Suzane Girondi Culau Merlo
Advogada. Mestranda em Direito Ambiental pela UCS, Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela UFRGS, Bacharel em Direito pela PUCRS, Especialista em Comunicação com o Mercado pela ESPM, Bacharel em Comunicação Social com ênfase em Produção Editorial pela UAM, Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS, Membro da Diretoria da Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial.
Publicado
2018-12-28
Seção
Ciências Jurídicas e Sociais - Artigo Completo