O DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A RESPONSABILIDADE INTERGERACIONAL EM FRANÇOIS OST

  • Gerusa Colombo Universidade de Caxias do Sul http://orcid.org/0000-0002-3965-5923
  • Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira Universidade de Caxias do Sul - UCS
  • Bárbara Arruda Universidade de Caxias do Sul - RS

Resumo

O artigo tem como escopo a reflexão sobre a identificação do dever fundamental de proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988  com a proposta de François Ost para uma responsabilidade intergeracional. Na primeira parte do trabalho será determinada a caracterização do dever fundamental de proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988. No segundo momento será auferido se há um dever de solidariedade das presentes gerações para com as futuras gerações na Constituição Federal de 1988. Na última parte será verificada a possível interlocução entre o dever de proteção do meio ambiente e a concepção de responsabilidade intergeracional em François Ost. 

Biografia do Autor

Gerusa Colombo, Universidade de Caxias do Sul

Possui graduação em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2015). É Advogada regularmente inscrita na OAB/RS sob o nº 98.416. Concluiu o Curso Preparatório da Escola Superior do Ministério Público (2016). Atualmente é mestranda em Direito Ambiental da Universidade de Caxias do Sul (UCS) com bolsa CAPES. Atua no Grupo de Pesquisa Direito Ambiental Crítico: Teoria do Direito, Teoria Social e Ambiente (UCS), cuja linha de pesquisa abrange Direitos humanos, meio ambiente e exceção.

Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Universidade de Caxias do Sul - UCS
Doutor em Direito (2011) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), área de concentração Direito, Estado e Sociedade, com estágio Doutorado-Sandwitch / CAPES, na Universidade Lusiada (Porto/Portugal). Mestre em Direito (2005) pela UFSC, área de concentração Teoria e Filosofia do Direito. Bacharel em Direito (2002) pela UFSC. Professor Doutor Adjunto na Universidade de Caxias do Sul (UCS).
Bárbara Arruda, Universidade de Caxias do Sul - RS
Mestranda em Direito Ambiental na Universidade de Caxias do Sul – RS. Advogada. Membro do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental Crítico (DAC- UCS). Bolsista CAPES na modalidade taxa.
Publicado
2018-12-28
Seção
Ciências Jurídicas e Sociais - Artigo Completo