O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO PRINCÍPIO NORTEADOR DA ECONOMIA CIRCULAR

  • Régis Andreas Smaniotto UCS- Universidade de Caxias do Sul
  • Henrique Mioranza Koppe Pereira
  • Maria José Goulart Vieira

Resumo

O atual modelo linear de produção e consumo, o qual iniciou após a revolução industrial, baseado em “extrair, utilizar e descartar”, faz com que o planeta ruma ao colapso ambiental. Dessa forma, utilizando por base o ideal de autoperpetuação (pela capacidade de restauração e regeneração) do meio ambiente, cunhou-se o conceito de Economia Circular. Em síntese, a Economia Circular pretende prolongar o ciclo de vida útil de um produto, fazendo com cada componente, desde o seu desenho e fabricação, seja visada a sua reinserção no ciclo produtivo (reutilização), facilitação de sua reciclagem ou descarte. Além do mais, este modelo reúne características que, além de manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado, eis que em sua essência evidencia o uso racional dos recursos naturais, também não aplica empecilhos ao desenvolvimento econômico. Face a isto, o presente trabalho tem como objetivo analisar os conceitos da Economia Circular levando como base o princípio do desenvolvimento sustentável, uma vez que este princípio pode ser considerado o norte/objetivo deste novo modelo econômico. Para tanto, considerando a revisão de leis e jurisprudências, bem como de bibliografias e sites especializados no tema em apreço, considera-se uma pesquisa exploratória, com o método analítico dedutivo.

Biografia do Autor

Régis Andreas Smaniotto, UCS- Universidade de Caxias do Sul

Universidade de Caxias do Sul, Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (UCS). Bacharel (2018) em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Acadêmico de Ciências Econômicas (UCS).

Henrique Mioranza Koppe Pereira

Pós doutor em Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC); Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS); Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS); Professor do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental Mestrado e Doutorado da UCS; professor pesquisador do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica da UCS.

Maria José Goulart Vieira

Mestranda Direito Ambiental, pela Universidade de Caxias do Sul, Pós-Graduada em Direito Público, pela Universidade Anhanguera, em 2012, Pós-Graduada em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, em 2009. Graduada em Direito, pela Universidade da Região de Joinville-UNIVILLE, em 2007. Pós-Graduada em Educação Infantil e Séries Iniciais, pela Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE, em 2000. Graduada em Pedagogia, pela Associação Catarinense de Ensino-ACE, em 1996.

Publicado
2018-12-28
Seção
Ciências Jurídicas e Sociais - Artigo Completo