INFANTICÍDIO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, ASPECTOS GERAIS E DIREITO COMPARADO.

  • Juceli Marcon Scapinelli Centro Universitário da Serra Gaúcha
  • Isadora Monique Ribeiro dos Santos Machado Centro Universitário da Serra Gaúcha
  • Luana Cavalli Muneretto Centro Universitário da Serra Gaúcha
  • Patrícia Xavier Maciel Centro Universitário da Serra Gaúcha
  • Luzia Ester Santos Oss Centro Universitário da Serra Gaúcha
  • Fábio Agne Fayet de Souza Centro Universitário da Serra Gaúcha

Resumo

Analisa-se o instituto do infanticídio a partir de um apanhado histórico de sua evolução até o momento atual, em especial na legislação penal brasileira. Apresenta-se, ainda, uma reflexão sobre os pressupostos e especificidades do instituto na legislação brasileira atual, apresentando, inclusive, o entendimento jurisprudencial quanto ao elemento caracterizador essencial do instituto no direito brasileiro que se reflete na comprovação do estado puerperal da mãe no caso de cometimento do crime contra o recém-nascido. Por fim, apresenta-se o instituto no direito comparado, em especial nas legislações Argentina, Uruguai e Chilena, a fim de demonstrar as diferentes formas legislativas e sociais de tratar o crime. Metodologicamente, a abordagem se desenvolve no campo da dogmática jurídica de matriz analítica.

Publicado
2018-12-28
Seção
Ciências Jurídicas e Sociais - Artigo Completo