DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E UTOPIA
A PROPOSTA DA AGRICULTURA ORGÂNICA E O DIREITO AGROAMBIENTAL
Resumo
INTRODUÇÃO/FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA: O presente estudo sintetiza uma série de pesquisas realizadas no âmbito do Direito Agroambiental e desenvolvimento agrário. A problemática que permeia o modelo agrícola atual, com ênfase no sistema brasileiro, de uma produção extremamente ligada ao uso de defensivos e agrotóxicos enseja a ponderação do problema sob o prisma da sobriedade. Apresentadas inúmeras propostas e políticas pela agricultura orgânica ou ecológica faz-se necessário analisar a conjuntura de um modo que se viabilize uma possível resolução de um dilema sempre atual. MATERIAL E MÉTODOS: Através de um processo de análise, interpretação e reflexão e ainda pela pesquisa bibliográfica, buscou-se entender o processo agroecológico atual. RESULTADOS E DISCUSSÕES: Uma vez que o modelo agrícola predominante no país trata-se de uma estrutura minifundiária e que os restantes latifúndios carecem de práticas específicas e diferenciadas daquelas ligadas ao processo familiar, surgindo assim propostas inovadoras e lesivas de desenvolvimento agrícola. CONCLUSÃO: Outrossim, cumpre ao Direito Agroambiental a tarefa de regulamentar o desenvolvimento agrícola nocivo e prejudicial e auxiliar nas proposições de resolução dos impasses que tendem a emergir na modernidade.
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