DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E UTOPIA

A PROPOSTA DA AGRICULTURA ORGÂNICA E O DIREITO AGROAMBIENTAL

  • Cleide Calgaro Universidade de Caxias do Sul
  • Giovani Orso Borile Universidade de Caxias do Sul
  • David Pretto Universidade de Caxias do Sul

Resumo

INTRODUÇÃO/FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA: O presente estudo sintetiza uma série de pesquisas realizadas no âmbito do Direito Agroambiental e desenvolvimento agrário. A problemática que permeia o modelo agrícola atual, com ênfase no sistema brasileiro, de uma produção extremamente ligada ao uso de defensivos e agrotóxicos enseja a ponderação do problema sob o prisma da sobriedade. Apresentadas inúmeras propostas e políticas pela agricultura orgânica ou ecológica faz-se necessário analisar a conjuntura de um modo que se viabilize uma possível resolução de um dilema sempre atual. MATERIAL E MÉTODOS: Através de um processo de análise, interpretação e reflexão e ainda pela pesquisa bibliográfica, buscou-se entender o processo agroecológico atual. RESULTADOS E DISCUSSÕES: Uma vez que o modelo agrícola predominante no país trata-se de uma estrutura minifundiária e que os restantes latifúndios carecem de práticas específicas e diferenciadas daquelas ligadas ao processo familiar, surgindo assim propostas inovadoras e lesivas de desenvolvimento agrícola. CONCLUSÃO: Outrossim, cumpre ao Direito Agroambiental a tarefa de regulamentar o desenvolvimento agrícola nocivo e prejudicial e auxiliar nas proposições de resolução dos impasses que tendem a emergir na modernidade.

 

REFERÊNCIAS

 

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Biografia do Autor

Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul

Doutora em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Pós-Doutorado em Filosofia e Pós-Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Mestre em Direito e em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Professora no Mestrado e na Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Metamorfose Jurídica", vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas e Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS)". CV: http://lattes.cnpq.br/8547639191475261. E-mail: ccalgaro1@hotmail.com 

Giovani Orso Borile, Universidade de Caxias do Sul

Doutorando em Direito pela UCS. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. Integrante do Grupo de Pesquisa "Metamorfose Jurídica". CV: http://lattes.cnpq.br/9063196599611399. E-mail: goborile@ucs.br

David Pretto, Universidade de Caxias do Sul

Bacharel em direito pela UCS

Publicado
2020-02-19
Edição
v. 7 n. 7 (2019): Anais - VII Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG (2019)
Seção
Ciências Jurídicas e Sociais - Resumo Expandido

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