OS DANOS SOCIOAMBIENTAIS PRODUZIDOS PELOS AGROTÓXICOS E A POSSIBILIDADE DE MINIMIZAÇÃO ATRAVÉS DE UMA SOCIEDADE QUE RECONHEÇA A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITO
Resumo
INTRODUÇÃO/FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA: Com o presente trabalho realiza-se um estudo sobre o constante aumento do uso de agrotóxicos no mundo e, principalmente, no Brasil, o que vem causando danos ambientais irreparáveis – desertificação, esterilização das terras, destruição de biomas, extinção de espécimes -. Esse estudo será interligado com a teoria da natureza como sujeito de direito, teoria está claramente exposta na Constituição Equatoriana, buscando analisar os conflitos que surgem entre o uso dos agrotóxicos e esta teoria. Assim, o problema central do presente trabalho é o seguinte: É possível a minimização os problemas ambientais, criados pelo uso de agrotóxico, através da aceitação da teoria da natureza como sujeito de Direitos, incorporando-a aos ordenamentos jurídicos? O objetivo central do estudo é verificar a possibilidade de introdução da teoria da natureza com sujeito de Direitos, na dogmática jurídica, para diminuição dos danos ambientais provocados pelo uso exacerbados dos agrotóxicos na agricultura. MATERIAL E MÉTODOS: paro presente trabalho utilizou-se o método analítico dedutivo, através do procedimento bibliográfico. RESULTADOS E DISCUSSÕES: Os estudos estão sendo desenvolvidos oferecendo apenas resultados parciais sobre as discussões levantadas, que são o uso indiscriminado do uso dos agrotóxicos e a natureza como sujeito de Direitos. No que se a primeira: tem-se verificado que, realmente, os agrotóxicos estão sendo usado de forma exacerbada – neste diapasão estão as liberações de um grande número de agrotóxicos neste anos no Brasil; também os testes em alimentos tem revelado concentração de agrotóxico além da tolerada pelo homem; no meio ambiente verifica-se a destruição de biomas e a eliminação de espécimes, tanto vegetal quanto animal. CONCLUSÃO: Como conclusões parciais, pode-se afirmar que a teoria, exposta na Constituição do Equador, se revela como elemento dignificador da natureza e, consequentemente, possibilitadora de uma proteção ao meio ambiente contra os nefastos dos danos socioambientais produzidos pelos agrotóxicos. apresentar as conclusões do estudo.
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