OS DANOS SOCIOAMBIENTAIS PRODUZIDOS PELOS AGROTÓXICOS E A POSSIBILIDADE DE MINIMIZAÇÃO ATRAVÉS DE UMA SOCIEDADE QUE RECONHEÇA A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITO

  • Agostinho Oli Koppe Pereira Universidade de Passo Fundo
  • Cleide Calgaro Universidade de Caxias do Sul

Resumo

 

INTRODUÇÃO/FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA: Com o presente trabalho realiza-se um estudo sobre o constante aumento do uso de agrotóxicos no mundo e, principalmente, no Brasil, o que vem causando danos ambientais irreparáveis – desertificação, esterilização das terras, destruição de biomas, extinção de espécimes -. Esse estudo será interligado com a teoria da natureza como sujeito de direito, teoria está claramente exposta na Constituição Equatoriana, buscando analisar os conflitos que surgem entre o uso dos agrotóxicos e esta teoria. Assim, o problema central do presente trabalho é o seguinte: É possível a minimização os problemas ambientais, criados pelo uso de agrotóxico, através da aceitação da teoria da natureza como sujeito de Direitos, incorporando-a aos ordenamentos jurídicos? O objetivo central do estudo é verificar a possibilidade de introdução da teoria da natureza com sujeito de Direitos, na dogmática jurídica, para diminuição dos danos ambientais provocados pelo uso exacerbados dos agrotóxicos na agricultura. MATERIAL E MÉTODOS: paro presente trabalho utilizou-se o método analítico dedutivo, através do procedimento bibliográfico.  RESULTADOS E DISCUSSÕES: Os estudos estão sendo desenvolvidos oferecendo apenas resultados parciais sobre as discussões levantadas, que são o uso indiscriminado do uso dos agrotóxicos e a natureza como sujeito de Direitos. No que se a primeira: tem-se verificado que, realmente, os agrotóxicos estão sendo usado de forma exacerbada – neste diapasão estão as liberações de um grande número de agrotóxicos neste anos no Brasil; também os testes em alimentos tem revelado concentração de agrotóxico além da tolerada pelo homem; no meio ambiente verifica-se a destruição de biomas e a eliminação de espécimes, tanto vegetal quanto animal. CONCLUSÃO: Como conclusões parciais, pode-se afirmar que a teoria, exposta na Constituição do Equador, se revela como elemento dignificador da natureza e, consequentemente, possibilitadora de uma proteção ao meio ambiente contra os nefastos dos danos socioambientais produzidos pelos agrotóxicos.     apresentar as conclusões do estudo.

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Biografia do Autor

Agostinho Oli Koppe Pereira, Universidade de Passo Fundo

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2002). Pós-doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1986). Especialista em Metodologia do Ensino e da Pesquisa Jurídica pela Universidade de Caxias do Sul (1984). Graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (1978). Atualmente é professor na Universidade de Passo Fundo, atuando no Curso de Mestrado em Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Consumidor, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito, Direito do Consumidor, Teoria Geral do Direito, Direito Ambiental e Novos Direitos. É participante do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica

Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul

Doutora em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Pós-Doutorado em Filosofia e Pós-Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Mestre em Direito e em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Professora no Mestrado e na Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Metamorfose Jurídica", vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas e Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS)". CV: http://lattes.cnpq.br/8547639191475261. E-mail: ccalgaro1@hotmail.com 

Publicado
2020-02-20
Edição
v. 7 n. 7 (2019): Anais - VII Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG (2019)
Seção
Ciências Jurídicas e Sociais - Resumo Expandido

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