O PATRIMÔNIO GENÉTICO BRASILEIRO COMO BEM DE USO COMUM DO POVO

  • Gerusa Colombo http://orcid.org/0000-0002-3965-5923
  • Jéssica Garcia da Silva Maciel Mestranda em Direito UCS, área de concentração ambiental
  • Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira Professor do Programa de Pós-graduação em Direito UCS, área de concentração ambiental

Resumo

A pesquisa tem como tema a biodiversidade brasileira, delimitado ao patrimônio genético. O objetivo da pesquisa é identificar o estatuto jurídico do patrimônio genético no ordenamento jurídico brasileiro, face à Convenção da Diversidade Biológica e sua regulamentação no Brasil por meio da Lei nº 13.123/15. Serão verificados os documentos internacionais que disciplinam a matéria e de que forma qualificam o patrimônio genético, contrapondo as noções face à normativa legal brasileira. Como método de pesquisa foi utilizado o analítico, com procedimento comparativo entre o texto da Convenção sobre Diversidade Biológica e a Lei nº 13.123/15.

Biografia do Autor

Gerusa Colombo

Possui graduação em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2015). É Advogada regularmente inscrita na OAB/RS sob o nº 98.416. Concluiu o Curso Preparatório da Escola Superior do Ministério Público (2016). Atualmente é aluna Não-Regular do Mestrado em Direito Ambiental da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Atua no Grupo de Pesquisa Direito Ambiental Crítico: Teoria do Direito, Teoria Social e Ambiente (UCS), cuja linha de pesquisa abrange Direitos humanos, meio ambiente e exceção.

Publicado
2020-02-20
Seção
Ciências Jurídicas e Sociais - Resumo Expandido